Fomentando o debate sobre temas atuais nas mais diversas áreas do Direito, a Ordem gaúcha promoveu a primeira edição do Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil. O evento, realizado ao longo de toda a terça-feira (22), ocorreu no espaço OAB/RS Cubo e também contou com transmissão pelo YouTube.

Responsável pela abertura da programação, o presidente da instituição, Leonardo Lamachia, enfatizou a atuação da comissão, bem como destacou a importância do congresso, que recebeu palestrantes para tratar de temas como direito trabalhista, direito à saúde, direito de família e direito penal.

“Parabenizo a todos pelo trabalho e por tornar possível este evento, pois tivemos grandes especialistas discorrendo sobre temáticas muito relevantes para a nossa classe. Tudo que há de mais moderno em termos de jurisprudência e de doutrina sobre responsabilidade civil nas inúmeras áreas do Direito foi tratado neste primeiro Simpósio, cumprindo o papel da Ordem dos Advogados do Rio Grande do Sul e da Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul”, disse Lamachia.

A secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões da OAB/RS, Karina Contiero, também se manifestou. De acordo com ela, “a responsabilidade civil é um tema que atinge toda a sociedade, por isso decidimos pela criação desta comissão, para que temas essenciais fossem debatidos. E este evento, com certeza, é a concretização disso”, pontuou.

O presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do CFOAB e da OAB/RS e vice-diretor da ESA/RS, Eduardo Barbosa, também salientou a concretização do Simpósio da comissão. “Este é um evento histórico, pois simboliza a preocupação da atual gestão da Ordem gaúcha com a nossa comissão e com a temática na qual atuamos. Sabemos que a responsabilidade civil está presente em todas as áreas do direito, mas que muitas vezes não faz parte do dia a dia da vida de advogados e advogadas. E este evento busca mudar isso, com temáticas essenciais, atuais e que concentram mais processos”, disse.

Palestras

Após as considerações iniciais, o evento teve continuidade com a realização de três palestras. A primeira versou a “Responsabilidade Civil no Direito do Trabalho”, tendo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, dissertando acerca do futuro da responsabilidade civil trabalhista.

Logo após foi a vez da especialista em direito público e coordenadora do GT de Direito Odontológico da CEDS da OAB/RS, Letícia Alfaro, apresentar o seu painel, que teve como temática o “Estudo de casos de responsabilidade civil em danos estéticos”. 

E encerrando as atividades da parte da manhã, a advogada da União, Marines Restelatto, falou sobre a “Responsabilidade dos agentes públicos e privados nos processos de licitação”.

A presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/MG, Luciana Berlini, abriu as palestras da tarde abordando o tema “Responsabilidade Civil por Estelionato Sentimental”.

Dando seguimento aos debates, o presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS e do CFOAB, e vice-diretor da ESA/RS, Eduardo Barbosa, tratou sobre “Quanto vale uma vida?”.

Encerramento

A palestra de encerramento foi conduzida pelo ex-futebolista brasileiro Neto Zampier, que ficou conhecido por ser um dos seis sobreviventes do acidente aéreo da Chapecoense. Neto contou sua trajetória de vida e profissional até sua chegada no clube catarinense. “Dentre todas as dificuldades que eu passei na vida, acontece, em 2016, uma fatalidade, talvez seja essa a maior fatalidade do esporte, a maior da minha vida. Eu aprendi que mesmo dando o seu melhor sempre, as vezes as coisas saem do eixo, e eu tenho a obrigação de dar o melhor de mim todos os dias”.

Sobre a temática do evento, o ex-jogador falou sobre o livro que escreveu, e que fez parte da CPI da tragédia por conta do não pagamento do seguro de indenização às famílias da vítimas do acidente: “Desde o dia que eu sobrevivi eu luto por todos, não da minha família, mas da família dos meus amigos, e se tem um jeito de cuidá-los é lutar junto com elas, com o mesmo objetivo, de fazer barulho, por que as coisas vão sendo esquecidas”, salientou Neto.