Representando o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP), Ivan Pareta Júnior, foi empossado como membro do recém-criado Conselho Gestor do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP). O ato de instalação do órgão foi realizado na quarta-feira (25), no Palácio da Justiça. Além da Ordem gaúcha, estão representados o Governo do estado, o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública.

“O NUGESP representa um importante avanço para o sistema prisional gaúcho e na garantia da dignidade não só para os detentos, mas também para os trabalhadores. Tenho certeza que a formalização do Conselho Gestor qualificará ainda mais os serviços prestados”, afirmou Lamachia.

Pareta destacou a participação da OAB/RS desde o projeto inicial do núcleo, que funciona como centro de triagem de pessoas presas na Região Metropolitana, voltado à realização de audiências de custódia e outros atos processuais, em atividade desde junho do ano passado. “O acompanhamento é fundamental. Temos realizado fiscalizações frequentes no NUGESP, e já percebemos diversos avanços não apenas de interesse da advocacia, mas da sociedade como um todo”, disse. A Ordem gaúcha possui, inclusive, uma sala com funcionário no local. Entre as conquistas para a classe, o advogado citou a autorização para a advocacia utilizar celular nas audiências de custódia e na sala da OAB/RS, bem como a aprovação de projeto arquitetônico para a instalação de um parlatório especial, que agilizará o trabalho dos advogados para se reunir com seus clientes antes das audiências de custódia.

A diretora do NUGESP, Rita Leonardi, será a presidente do Conselho. Também farão parte do grupo: os juízes de direito André Vorraber Costa e Marcos La Porta da Silva (suplente), os promotores de justiça Rodrigo Brandalise e Fernando Cesar Sgarbossa (suplente) e os defensores públicos Marcelo Martins Piton e Caroline Lima Panichi (suplente). O representante escolhido pela OAB/RS para a suplência é o advogado Rodrigo José Machado.

Presenças

Também participaram da cerimônia a presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti; o 1º Vice-Presidente do TJRS, desembargador Alberto Delgado Neto; o 2º Vice-Presidente, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o secretário municipal de Segurança Pública de Porto Alegre em exercício, Mahor Gelson Guarda, representando o Prefeito Sebastião Melo; o superintendente da SUSEPE, Mateus Schwartz dos Anjos; o representante do comando-geral da Brigada Militar, coronel Rogério Stumpff Pereira Júnior, os juízes-corregedores Antonio Carlos de Castro Neves Tavares, Alejandro César Rayo Werlang e Vanessa Gastal de Magalhães e o juiz-assessor da Presidência, Luiz Felipe Severo Desessards, além de outras autoridades.