A busca por melhores condições na prestação jurisdicional do Judiciário estadual é um dos principais compromissos assumidos pelo atual presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, desde o início da gestão. Dessa forma, o dirigente tem se empenhado em apoiar pleitos das subseções em reuniões com a Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Até o momento já foram cerca de 70 encontros para debater as necessidades particulares de cada região. A instalação da comarca do município de Serafina Corrêa foi o pleito da subseção de Guaporé em reunião realizada na tarde da quarta-feira (2).

Na ocasião, Lamachia destacou a importância de empenhar a força institucional da OAB/RS em pleitos de interesse da cidadania, como a criação de novas comarcas nos municípios gaúchos. De acordo com ele, só é possível debater o tema graças ao trabalho que vem sendo realizado pela Ordem em parceria com o TJRS, além de outras entidades do campo jurídico. “Há alguns anos, se buscava a implementação do sistema eproc e a redução do déficit de magistrados. Conseguimos avançar nessas pautas e agora é possível falar de criação de comarca”, recordou o presidente. “Esperamos que Serafina Corrêa possa ter uma comarca com prestação jurisdicional séria e adequada ao bom exercício da atividade profissional da advocacia, que tem sido a nossa luta constante”, concluiu. 

Município concentra 50% dos processos na comarca de Guaporé

Atualmente, metade dos processos da comarca de Guaporé são oriundos de Serafina Corrêa. O presidente da subseção de Guaporé, Guilherme Dall’agnol Pasquali, destacou a celeridade que a nova comarca proporcionará ao andamento dos processos.  “A criação de uma comarca em Serafina Corrêa é de muita importância em razão da divisão de trabalho que o Judiciário terá. Os processos tramitarão mais rápido e consequentemente os honorários advocatícios também sairão mais rápido”, disse.

Encaminhamento

De acordo com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti, o pleito será analisado e, no caso de aprovação pelo TJRS, será encaminhado à Assembleia Legislativa para votação entre os deputados estaduais.

Presenças

Também estiveram presentes: os conselheiros da subseção de Guaporé, Claudete Pissaia e Miguel Sebben; o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do RS, Vilmar Zanchin; a juíza da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, Flávia Marciano Monteiro; o defensor público da comarca de Casca, Lucas Lorea Gonçalves; o defensor público da comarca de Guaporé, Ricardo Girardello; o prefeito de Montauri, Jairo Roque Roso; o vice-prefeito de Montauri, Cacildo Fernando Possa; o presidente da Câmara de Vereadores de Montauri, Ricardo Lampunani; o vereador de Montauri, Renato da Villa; o prefeito de União da Serra, Gezer Gastaldo; o vice-prefeito de União da Serra; Cleonir Aneimar Tauffer; o secretário de Saúde de União da Serra, Tameus Bombonato;  o prefeito de Serafina Corrêa, Valdir Bianchet; o vice-prefeito de Serafina Corrêa, Eduardo Zamprogna Matielo; o secretário municipal de Obras Públicas, Trânsito e Desenvolvimento Urbano de Serafina Corrêa, Ronaldo Canton; o secretário municipal de Meio Ambiente de Serafina Corrêa, Vando Dalmás; a secretária municipal de Saúde de Serafina Corrêa, Lucimar Zarpellon; o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Agronegócio de Serafina Corrêa, Rodrigo Marcon; a presidente da Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa, Morgana Tecchio; os vereadores de Serafina Corrêa, Daniel Morandi, Dirlei Cordeiro, Eleandro Moreschi, Francisco Mezzomo, José Carlos Betinardi, Lídio Oldoni, Selma Favero Fincatto;  o tabelião de Serafina Corrêa, Jairo Wof; a procuradora jurídica do município, Gabriela Dall'Asta; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Claudinez Locateli; a diretora da APAE de Serafina Corrêa, Loiva Vallar e o procurador jurídico, Luis Fernando Souza de Macedo.