O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da visita à Cadeia Pública de Porto Alegre, que marcou o início das obras que incluirão demolição e reconstrução de pavilhões do complexo. O objetivo é modernizar a CPPA e diminuir a superlotação, uma vez que as obras estão inclusas em um programa que prevê a construção e reforma de outras unidades prisionais do estado.

O sistema prisional gaúcho está na pauta da OAB/RS, que realiza vistorias de forma periódica nos presídios. “Historicamente, nossa entidade se posiciona diante do caos carcerário pelo qual o Rio Grande do Sul passa. Desde 2008, promovemos inspeções em diversas unidades penitenciárias e chegamos a buscar a Organização dos Estados Americanos (OEA) para dialogar e buscar soluções”, relatou Lamachia.

O presidente da Ordem gaúcha saudou o esforço interinstitucional que viabilizou o movimento de reformas nas penitenciárias gaúchas. “Ontem, participamos da inauguração do Nugesp. Hoje, estamos acompanhando o início das obras na Cadeia Pública. Estas e outras iniciativas são fruto da atuação de diversas entidades que exercem seu papel cidadão. A OAB/RS coloca sempre como prioridade os interesses da cidadania, as garantias constitucionais e os direitos humanos e, aqui, não será diferente. Acompanharemos as obras e manteremos a firmeza que sempre tivemos nessa pauta”, pontuou ele.

Antes da visitação, o governador do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, e o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, assinaram o termo que oficializa o início das obras.

Também acompanharam a visita o Conselho Nacional de Justiça, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a presidente do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira; a diretora do Nugesp, Rita Leonardi; o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Ivan Paretta Jr.; a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/RS, Gabriela Lorenzet; entre outros.