Na noite de quinta-feira (22), o ex-presidente da Ordem gaúcha Ricardo Breier lançou o livro Algoritmos na Defesa dos Direitos Fundamentais: o Limitador do Subjetivismo Judicial em um evento promovido pela Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). Membros da diretoria da Ordem gaúcha participaram do evento: a vice-presidente, Neusa Bastos, o secretário-geral, Gustavo Juchem, a secretária-geral adjunta, Karina Contiero, e o diretor-tesoureiro, Jorge Fara, representando o presidente Leonardo Lamachia que se encontrava em agenda institucional na subseção de Montenegro.

O livro é resultado do trabalho de pós-doutorado de Breier, que é atual conselheiro federal e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia. A obra traz apontamentos sobre a função dos algoritmos na defesa dos direitos fundamentais, de forma a evitar interpretações judiciais que firam essas premissas.

Pioneirismo no debate sobre IA

A inteligência artificial é um dos principais temas para a advocacia atualmente. Para contribuir com esse debate e buscar soluções para grandes e novos desafios, a OAB/RS criou um fórum interinstitucional, inédito no país, com entidades de todo o sistema de Justiça para discutir o uso ético de ferramentas deste tipo por operadores do Direito.

Também compareceram ao lançamento membros e ex-membros das diretorias do Sistema OAB, conselheiros estaduais e federais, presidentes de subseções e membros de comissões, bem como integrantes do Judiciário, familiares e amigos.