O Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou às seccionais da OAB dos três estados da Região Sul, em reunião extraordinária e emergencial do grupo de trabalho da COJEF, realizada no último dia 23, que golpistas tentaram utilizar a ferramenta Pedido de TED, criada para pagamento de valores no âmbito da Justiça Federal, para desviar valores disponibilizados dentro do sistema eproc.

A Corregedoria do TRF4 ordenou que os bancos pagadores sustassem momentaneamente os pagamentos solicitados e não realizados. A partir de agora, para utilização do Pedido de TED, que terá autenticação de dois fatores, será necessário que os advogados alterem a senha e validem o e-mail no sistema. Essas medidas visam reforçar a segurança.

Na reunião, a OAB/RS cobrou maior rapidez por parte dos bancos nos pagamentos, como tem feito desde o início da gestão do presidente Leonardo Lamachia. Contudo, diante da invasão do sistema por golpistas, a entidade entende a necessidade de serem adotadas novas medidas de segurança para resguardar jurisdicionados e segurados.

Ainda assim, diante do atraso já inaceitável dos bancos em muitos casos, a OAB/RS cobrou uma solução mais rápida: foi por tal postulado que o Tribunal aceitou que os advogados pudessem atualizar seu cadastro presencialmente – nessa hipótese, não será preciso aguardar os 15 dias de segurança até a formulação de novo Pedido de TED.

A Ordem gaúcha se mantém vigilante e combativa em relação aos golpes tentados contra a advocacia e a cidadania, bem como fiscalizadora dos serviços oferecidos pelo Poder Público. A OAB/RS acompanhará as modificações no sistema, no dia 1º de março, e, após a concretização das mudanças pela Justiça Federal, elaborará um tutorial para auxiliar a advocacia.

Leia aqui a íntegra do ofício do TRF4 com as providências adotadas.