Auxiliar a cidadania em projetos sociais que proporcionam dignidade e respeito às pessoas: é com esse propósito que a OAB/RS, por meio da subseção de Marau, está apoiando, desde o mês de fevereiro, o projeto de extensão Balcão do Migrante e Refugiado (Balcão Migra), da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade de Passo Fundo (UPF). Por meio de atendimentos realizados na sede da subseção, a ação auxilia a população migrante e/ou refugiada nos processos de regularização documental, solicitação de refúgio, tradução de documentos e questões sobre pedidos de naturalização.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o apoio da entidade demonstra a vocação da Ordem gaúcha em promover a cidadania. “Com a força e a tradição dos seus 91 anos, a OAB do Rio Grande do Sul se mantém como uma entidade imprescindível para a sociedade civil. A entidade, mais uma vez, cumpre seu papel social prestando um serviço à comunidade e efetivando direitos dos cidadãos. Parabenizo o presidente Pastre pela iniciativa, deixando a OAB/RS à disposição para prestar qualquer auxílio necessário”, disse.

Para o presidente da subseção de Marau, Rafael Pastre, a parceria com a UPF representa uma ótima oportunidade tanto para os migrantes e refugiados quanto para os estudantes de Direito. “Essa iniciativa visa tornar os atendimentos da Polícia Federal muito mais eficientes, pois a documentação já vem organizada pelos estagiários de Direito. Isso possibilita que esses estudantes ganhem experiência a partir do trabalho desenvolvido na subseção”, comentou.

O projeto

De acordo com a coordenadora do Balcão Migra, professora Patricia Grazziotin Noschang, o trabalho teve início em 2019. “Percebemos que a demanda dos migrantes referente à regularização migratória e documental crescia e que eles precisavam de auxílio”, disse. Ao todo, o projeto contempla 123 municípios do estado, atendendo a migrantes vindos principalmente da Venezuela, do Haiti, de Bangladesh e de Senegal.

Por meio do projeto, que também tem o apoio da Prefeitura de Marau, acadêmicos da UPF têm a oportunidade, a partir dos atendimentos, de atuar aprendendo mais sobre questões legais relacionadas ao processo de migração e refúgio. Os atendimentos ocorrem de segunda a quarta-feira, na sede da subseção de Marau.

Informações

Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas no Instagram e no Facebook, que podem ser encontrados pelo perfil @balcaomigra.