Na semana em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a contaminação do Coronavírus como pandemia mundial, a OAB/RS suspendeu o atendimento presencial em suas dependências. Dessa forma, desde a metade de março, todas as reuniões e eventos programados pelas comissões da Ordem foram cancelados. Porém, o ritmo constante de trabalho permaneceu, por isso foi preciso encontrar uma nova forma de levar à advocacia e à cidadania informações de qualidade. Nesses dois meses de trabalho remoto, já foram mais de 1400 inscritos nos eventos online promovidos pelas comissões, sem contar com a participação pelas lives nas redes sociais.

Para possibilitar o trabalho das comissões, a OAB/RS investiu na realização de eventos online com salas pelo aplicativo zoom para receber até 500 participantes. Através de webinar, videoconferências, reuniões virtuais e lives houve a manutenção dos debates. Temas importantes relacionados à pandemia começaram a surgir da necessidade de adequação do mundo ao isolamento social e às questões que se apresentaram como consequência.

As comissões já abordaram a importância da mediação para desafogar o judiciário; os aspectos legais da telemedicina, que passou a ser exercida de forma recorrente; os efeitos da pandemia na educação jurídica; as políticas públicas e os direitos das pessoas idosas; a violência doméstica, que disparou com o isolamento social; o pagamento de pensão alimentícia e a crise econômica trazida pela COVID-19; debates sobre a vulnerabilidade dos povos indígenas na pandemia; a garantia de direitos dos moradores da periferia com a pandemia. E ainda há mais a ser debatido, explorado e conversado.

A Comissão de Seleção e Inscrição (CSI) também organizou, de forma inédita, as solenidades virtuais de prestação de compromisso. Já foram 700 credenciais entregues de maneira totalmente virtual.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou o papel das comissões em propor debates e levar informação: “Temos o compromisso de continuar atuando, mesmo que de uma maneira diferente. As comissões têm um papel fundamental na nossa imagem institucional, tanto em Porto Alegre, quanto nas subseções do interior. Com muito empenho dos colegas, continuamos com a promoção de eventos voltados para os mais diversos temas, engajando a advocacia e a população, mantendo nossa atuação forte e reconhecida por todos”, afirmou.

Atividades das comissões

A secretária-geral adjunta da Ordem e coordenadora das comissões, Fabiana da Cunha Barth, ressaltou a rápida adaptação dos setores da OAB/RS para a continuidade dos eventos: “O setor de comissões da Ordem, por já estar utilizando em muitas ocasiões a plataforma Zoom para reuniões, adaptou-se muito rapidamente à realização de eventos online, possibilitando que as atividades das Comissões, de apoio à Presidência em diversos temas relevantes, dentre eles processo eletrônico, aspectos jurídicos da telemedicina, etc., pudessem ser desenvolvidas remotamente. Igualmente, necessário destacar a rápida adaptação à nova realidade tanto do setor de eventos, que coordenou essa migração de eventos presenciais para eventos virtuais da entidade, quanto do nosso setor de TI e, por fim, da nossa assessoria de comunicação, que estiveram prontos para ofertar todas as ferramentas entendidas como necessárias pela Coordenadoria das Comissões para que os debates propostos pelas Comissões ocorressem, mobilizando a participação de grande parte da advocacia”, reforçou.

Fabiana ressaltou, ainda, os diversos assuntos relevantes que as comissões se engajaram nesses dois meses de trabalho remoto e o trabalho dos seus presidentes: “Os números falam por si, em evento, tipo webinar, organizado pela Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, presidida pelo colega Conrado Paulino da Rosa, tivemos 482 inscritos, para debater Alimentos e a COVID-19. Outro evento que despertou grande interesse, alcançando 275 inscritos, foi sobre Conflitos Empresariais na Pandemia de COVID-19: soluções eficientes, organizado em conjunto pelas Comissões Especiais de Arbitragem e de Mediação, presididas, respectivamente, pelos colegas Ricardo Ranzolin e Ricardo Dornelles. Da mesma modalidade, o webinar Impactos da Reforma da Previdência na Tributação, organizado pelas Comissões Especiais de Direito Tributário e de Seguridade Social, presididas pelos colegas Rafael Wagner e Tiago Kidricki, alcançou aproximadamente 100 participantes. Realizamos a I Reunião Virtual de Presidentes das Comissões Especiais de Defesa da Pessoa Idosa das Seccionais da OAB, coordenada pelo colega Cristiano Lisboa, que contou com a participação de aproximadamente 100 pessoas. Sob a presidência do colega Antônio Zanette, igualmente, realizamos o II Colegiado de Presidentes da Comissão do Jovem Advogado, que contou com 65 presentes, dentre eles, nosso sempre presidente Claudio Lamachia. As lives da Comissão da Mulher Advogada, da Comissão de Educação Jurídica, da Comissão Especial de Igualdade Racial e da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação igualmente têm despertado grande interesse da advocacia, sendo louvável o trabalho desenvolvido, respetivamente, pelos colegas Claudia Sobreiro, Matheus Ayres Torres, Karla Meura e Filipe Mallmann”, parabenizou.

A coordenadora citou ainda as comissões engajadas em campanhas neste período: “Os colegas Carlos Kremer, Teresa Moesch e Gabriela Lorenzeti, que presidem os trabalhos da Comissão da Criança e do Adolescente, da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero, respectivamente, da mesma forma, viabilizaram a participação da OAB/RS em importantes campanhas lançadas no período, garantindo o engajamento da advocacia em temas de grande relevância institucional”, destacou.

O trabalho da Comissão Especial de Educação e da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional também foram exigidos nesse momento de pandemia: “A CEE, presidida pela colega Denise Costa, e a CFEP, presidida pelo colega Sérgio Martinez, estiveram atentos aos acontecimentos relacionados às respectivas áreas neste período da pandemia e conseguiram, a primeira, emitir importantes notas públicas, e a segunda, atuar enfaticamente em temas que afligiram, não só a advocacia, mas também a sociedade como um todo”, descreveu.

Fabiana destacou, ainda, o primeiro evento online realizado com a coordenação da OAB/RS: “Nosso primeiro evento na modalidade online foi proposto pela Comissão Especial da Saúde, interinamente presidida pela colega Mariana Diefenthäler, no já distante 23 de abril de 2020, quando ainda estávamos impactados com as transformações no nosso dia a dia, mas demonstramos que estávamos prontos para fazer diferente, aproximando, ainda que remotamente, a advocacia das discussões dos grandes temas necessários para o exercício de suas atividades”, concluiu.

Próximos eventos

Reunião Conjunta da Advocacia Corporativa da Região Sul - CEAC PR, RS e SC.

Dia 27/05, às 18h – Inscreva-se aqui.

A atuação da OAB em matéria tributária

Dia 27/05, às 18h – Inscreva-se aqui.

Lives da Comissão de Igualdade Racial – OAB/RS - 2ª Edição.

Toda quarta, às 18h – Instagram da CEIR: @ceiroabrs

Lives, Direitos Autorais e Normas das Plataformas

Dia 28/05, às 17h30min – Instagram da CJA: @cja_rs         

Mulheres Negras da Periferia e a Garantia de Direitos em Tempos de COVID-19.

Dia 02/06, às 20h – Facebook da CEVEN - @cven.oabrs