A OAB/RS participou de uma reunião virtual para debater a implantação do sistema eproc na área criminal da Justiça Estadual na manhã da terça-feira (26). Além da Ordem gaúcha, o Tribunal de Justiça do RS, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Polícia Civil se fizeram presentes ao encontro através de seus representantes.

No início da reunião, o presidente da seccional, Ricardo Breier, saudou os participantes e suas respectivas instituições: “O tema do eproc no âmbito criminal é esperado com grande entusiasmo pela advocacia gaúcha que trabalha na área. Assim como fomos parceiros na implantação do eproc no cível desde o início, podem contar conosco para esta nova etapa no criminal”, afirmou.

Implantação

O juiz-corregedor do TJRS, André Luís de Aguiar Tesheiner, anunciou, na reunião, que o cronograma de implantação do eproc na área criminal foi antecipado para iniciar no dia 15 de junho, através de um Projeto Piloto exclusivo nas Varas de violência doméstica de Porto Alegre e Santa Maria. Já no dia 3 de agosto, está previsto o começo da expansão para toda a área criminal em todo o Estado, com exceção dos Juizado Especiais.

COGEPE

Também presente à reunião, o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS, Filipe Mallmann, reafirmou que a seccional está à disposição para contribuir, bem como sugeriu que sejam retomadas as reuniões do Comitê Gestor de Processo Eletrônico (COGEPE). “O diálogo entre as entidades é de extrema importância neste momento, e, nesse sentido, entendo que a volta do COGEPE é fundamental para decidirmos os rumos do eproc”, pleiteou. “Estamos identificando alguns problemas sobre a digitalização dos processos no interior do Estado, então o Comitê também seria importante para resolvermos estas situações pontuais” concluiu.

O pleito foi prontamente atendido pela Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Teresinha Vanderlei, e o desembargador Alberto Delgado – que confirmaram que o COGEPE deve e vai ser retomado.