Projeto da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS, o último “Conversas em Família” de 2023 debaterá os reflexos da possível revogação da Lei da Alienação Parental. O evento, que ocorre mensalmente no Espaço Coworking do OAB Trend, está agendado para o dia 14 de dezembro, a partir das 19h. Inscreva-se para garantir o certificado.

“Tendo em vista a campanha pela revogação da Lei da Alienação Parental que vem sendo realizada na mídia, redes sociais e no Congresso Nacional, com fundamento de que essa legislação permite que haja abusos sexuais infantis, utilizando índices de estupros realizados em crianças por familiares, é imperioso que sejam debatidas de forma imparcial e científica as consequências da revogação da Lei nº 12.318/2010 e se haverá um retrocesso social na proteção das vítimas dos atos de alienação parental”, explicou a presidente da CEDFS, Renata Santa Maria.

Conversas em Família

Ao longo dos últimos meses, o projeto “Conversas em Família” tem reunido mensalmente dezenas de advogados e advogadas familiaristas para debater temas atuais e relevantes da área. Renata Santa Maria avaliou a experiência: “a nossa experiência com os eventos “Conversas em Família” tem sido excelente, com profundidade, temas atuais e controversos de uma maneira próxima. O público vem interagindo com os palestrantes de uma maneira muito horizontal e, com isso, a gente tem que fazer uma colaboração para a construção do conhecimento, que é o que a gente pretende na CEDFS”. Após recesso, a série de eventos será retomada a partir de março do próximo ano.