O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, palestrou sobre os 90 anos da Ordem gaúcha em defesa da advocacia e da sociedade na reunião-almoço “Tá na Mesa”, promovida pela Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). O encontro ocorreu na quarta-feira (20), no Palácio do Comércio em Porto Alegre.

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Antes do início da palestra, Lamachia recebeu uma homenagem da Federasul pelos 90 anos da OAB/RS, comemorados em 11 de abril, pelas ações da entidade em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

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Leonardo Lamachia salientou que a OAB é a única ordem no mundo com status constitucional e o seu compromisso de defesa do estado, da democracia, dos direitos humanos, pela rápida administração da Justiça, e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. Ao longo do discurso, o presidente da Ordem gaúcha apresentou a entidade aos convidados, falando sobre o sistema OAB/RS e seus braços institucional (OAB/RS), assistencial (CAA/RS) e educacional (ESA/RS), além das 106 subseções distribuídas por todo o estado.

Nos primeiros quatro meses de gestão, Lamachia percorreu mais de 15 mil km pelo Rio Grande do Sul para aproximação com a advocacia, ouvindo e encaminhando suas demandas. “Nesta curta, mas intensa, caminhada pelo interior do estado pude ver a advocacia gaúcha qualificada e combativa, com orgulho da profissão, porém pude diagnosticar também que a advocacia gaúcha enfrenta a pior crise da sua história”, apontou.

O presidente da OAB/RS sublinhou a situação do poder Judiciário estadual e salientou os quatro fatores que culminaram na situação atual: problemas estruturais com falta de juízes e servidores nas comarcas; a greve dos servidores; a pandemia que resultou na paralisação dos mais de 2,5 milhões de processos físicos; e o ataque hacker.

“Vivemos um momento de grandes dificuldades imposto por essa situação de prestação jurisdicional insuficiente, mas reafirmo que, para além da advocacia, o cidadão gaúcho é diretamente prejudicado pela demora na solução do seu processo. O primeiro passo para mudar este cenário é a retomada do horário integral de atendimento nos foros e tribunais. Não é razoável que, havendo um estoque de decisões judiciais e de audiências, haja a restrição de atendimento”, defendeu.

Lamachia falou também sobre as importantes ações da Ordem gaúcha em defesa da sociedade. O presidente reafirmou a posição contrária da entidade ao aumento da carga tributária; falou sobre o papel da instituição na fiscalização de um processo limpo nas eleições 2022; sobre a defesa da liberdade de expressão e de imprensa; sobre o caos prisional; além das necessárias reformas política, administrativa e tributária.

“A OAB/RS continuará sendo apartidária. Não se movimentará por paixões ideológicas e continuará como defensora intransigente da advocacia e da sociedade gaúcha”, enfatizou.

Ao final do seu discurso, Lamachia destacou que a OAB/RS entregou as principais conquistas legislativas da advocacia brasileira levando proposições importantes a uma repercussão nacional e que se tornaram leis federais: o SIMPLES para a advocacia; o fim da compensação da verba honorária e do parágrafo 4º do Artigo 20 do antigo CPC; as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; a contagem de prazos em dias úteis; a criminalização da violação das prerrogativas da advocacia.  

O presidente da Federasul, Anderson Trautman Cardoso, parabenizou a OAB/RS pelos 90 anos de história e destacou a parceria entre as entidades. “Estivemos juntos em inúmeras ações durante a pandemia. Nos posicionamos juntos contra a prorrogação do ICMS, somos parceiros no combate ao aumento de impostos e no combate aos privilégios. Em Brasília, somos aliados no trabalho contra a tributação de lucros e dividendos, contra a ampliação do fundo de financiamento de campanha, entre tantas outras causas que nos unem. A OAB/RS é um espelho do que há de melhor na nossa sociedade, um exemplo de quem quer um Rio Grande do Sul mais forte. Parabéns pelos 90 anos!”, afirmou.

Presenças

Da diretoria da OAB/RS, participaram do evento a vice-presidente, Neusa Bastos; o secretário-geral, Gustavo Juchem; e a secretária-geral adjunta, Karina Contiero. Estiveram presentes também o membro honorário e vitalício da OAB Nacional e da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAA/RS), Pedro Alfonsin; o tesoureiro da CAA/RS, Matheus Ayres Torres; a presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita Cabral; o vice-diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Eduardo Barbosa; os ex-presidentes da OAB/RS, Cléa Carpi e Luiz Carlos Levenzon; o coordenador do Clube da Advocacia, Arnaldo de Araújo Guimarães; além de conselheiros, presidentes e dirigentes de subseções e presidentes e membros de comissões da Ordem.

Participaram ainda do evento a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RS), Diana Paula Sana; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RS, desembargadora Lizete Andreis Sebben; representando o Ministério Público, a sub-procuradora-geral de Justiça, Angela Salton Rotunno; o defensor público geral do RS, Antônio Flávio de Oliveira; representando o prefeito de Porto Alegre, a procuradora-geral adjunta do município, Cristiane Nery; o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Idenir Cecchim; o diretor da Escola de Magistratura do Tribunal Regional Federal 4° Região, desembargador federal João Batista Pinto; representando o Tribunal Regional Eleitoral do RS, desembargador Gerson Fischmann; o presidente do Tribunal de Contas do RS, conselheiro Alexandre Postal; além de deputados federais e estaduais.