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19.08.2010 19:49
Subseção de Cerro Largo busca reativação da 2ª Vara Cível na Comarca
19/08/2010 19:49
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Reinstalação da unidade é de extrema urgência, pois tramitam cerca de dez mil processos e há apenas uma juíza para atender a demanda.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, acompanhou a comitiva da Comarca de Cerro Largo, presidida pelo presidente da OAB local, Nestor Inácio Scher, em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
No encontro, realizado na presidência do Tribunal, Scher apresentou o pleito da Comarca para a reabertura da 2ª Vara Cível em Cerro Largo. Conforme o dirigente, a reinstalação da unidade é de extrema urgência, pois tramitam cerca de dez mil processos e existe apenas uma juíza para atender a demanda. Outro ponto destacado foi a inclusão de Ubiretama entre os municípios jurisdicionados e a instalação da usina hidrelétrica São José em Salvador das Missões e da Universidade Federal Fronteira Sul em Cerro Largo, o que impulsionou o acréscimo das demandas judiciais.
Conforme os presentes, há, inclusive, um prédio próprio para as instalações da 2ª Vara Cível. Em Cerro Largo habitam 11 mil pessoas, ou seja, há praticamente um processo por morador. A Comarca abrange, ainda, os municípios de Salvador das Missões, Roque Gonzales e São Pedro do Butiá.
Em resposta, Lima lembrou que as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo novos investimentos em obras de unidades judiciais. “Paralisamos, inclusive, as construções em andamento, por falta de recursos”, afirmou. Entretanto, orientou os presentes a encaminharem o pleito para análise da Corregedoria-Geral de Justiça.
Encerrando, Maciel destacou o apoio da OAB/RS para com as subseções em busca da melhor prestação jurisdicional. “O TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para este problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade”, concluiu o vice-presidente.
Estiveram presentes, ainda, o vice-presidente da subseção de Cerro Largo, Plínio Wagner; o conselheiro subseccional e ex-presidente da OAB local, Eugênio Schoffen; a juíza da Comarca de Cerro Largo, Rosmeri Oesterreich Krüger; a defensora pública Morgana Magali Gregori; os prefeitos Cerro Largo, Salvador das Missões, Roque Gonzales, Ubiretama; Adair José Trott, Olavo Haas e João Schren, Hildo Leske, respectivamente; o presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Largo, Pedro Putzen; e o presidente da Associação de Comércio e Indústria de Cerro Largo, Artêmio Winter.
Designado pelo presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, o vice-presidente da entidade, Jorge Maciel, acompanhou a comitiva da Comarca de Cerro Largo, presidida pelo presidente da OAB local, Nestor Inácio Scher, em reunião com o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima.
No encontro, realizado na presidência do Tribunal, Scher apresentou o pleito da Comarca para a reabertura da 2ª Vara Cível em Cerro Largo. Conforme o dirigente, a reinstalação da unidade é de extrema urgência, pois tramitam cerca de dez mil processos e existe apenas uma juíza para atender a demanda. Outro ponto destacado foi a inclusão de Ubiretama entre os municípios jurisdicionados e a instalação da usina hidrelétrica São José em Salvador das Missões e da Universidade Federal Fronteira Sul em Cerro Largo, o que impulsionou o acréscimo das demandas judiciais.
Conforme os presentes, há, inclusive, um prédio próprio para as instalações da 2ª Vara Cível. Em Cerro Largo habitam 11 mil pessoas, ou seja, há praticamente um processo por morador. A Comarca abrange, ainda, os municípios de Salvador das Missões, Roque Gonzales e São Pedro do Butiá.
Em resposta, Lima lembrou que as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal e a questão da decisão do STF sobre os depósitos judiciais estão impedindo novos investimentos em obras de unidades judiciais. “Paralisamos, inclusive, as construções em andamento, por falta de recursos”, afirmou. Entretanto, orientou os presentes a encaminharem o pleito para análise da Corregedoria-Geral de Justiça.
Encerrando, Maciel destacou o apoio da OAB/RS para com as subseções em busca da melhor prestação jurisdicional. “O TJRS, em parceria com a OAB, está buscando uma solução para este problema dos depósitos e verificando uma forma de rediscutir a Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito do Judiciário, que é um prestador de serviços à sociedade”, concluiu o vice-presidente.
Estiveram presentes, ainda, o vice-presidente da subseção de Cerro Largo, Plínio Wagner; o conselheiro subseccional e ex-presidente da OAB local, Eugênio Schoffen; a juíza da Comarca de Cerro Largo, Rosmeri Oesterreich Krüger; a defensora pública Morgana Magali Gregori; os prefeitos Cerro Largo, Salvador das Missões, Roque Gonzales, Ubiretama; Adair José Trott, Olavo Haas e João Schren, Hildo Leske, respectivamente; o presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Largo, Pedro Putzen; e o presidente da Associação de Comércio e Indústria de Cerro Largo, Artêmio Winter.
19/08/2010 19:49