O Conselho estadual da OAB/RS esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (17), para a primeira sessão ordinária deste ano. O encontro foi histórico: contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia. “Estamos começando um novo ciclo. Esperamos que seja com muitas conquistas e vitórias para a advocacia. Mais do que nunca, a advocacia gaúcha precisa da OAB ao seu lado”, destacou Lamachia.

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Os conselheiros foram eleitos em 22 de novembro do ano passado e atuarão no triênio 2022-2024. A sessão foi realizada no formato híbrido, com parte dos conselheiros presencialmente na sede da OAB/RS e parte acompanhando de forma virtual. O presidente da OAB/PE, Fernando Ribeiro Lins, também esteve na sessão.

Beto Simonetti não conseguiu comparecer à sessão de posse do presidente Lamachia, realizada na noite desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa do RS, quando foi representado pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn – em razão da posse do novo presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, que ocorreu no mesmo horário. Desta forma, ele fez questão de vir ao Rio Grande do Sul prestigiar a sessão inaugural do Conselho Estadual, que simboliza a força e a representatividade da advocacia gaúcha. “Desejo uma gestão espetacular, com muitas conquistas, e que façamos essa caminhada juntos. Só o que nos importa é a advocacia brasileira e os avanços de cada dia”, destacou.

Simonetti salientou que uma das bandeiras da sua gestão será a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Para isso, ele vai contar com o trabalho do ex-presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que aceitou o convite para ser o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia.

O presidente Leonardo Lamachia agradeceu o prestígio do presidente Beto Simonetti, falando em nome dos advogados e advogadas do Rio Grande do Sul. “A tua vinda aqui hoje foi muito simbólica, muito significativa. Isso renova a nossa energia para estarmos no teu lado no Conselho Federal, desejando dias melhores para a advocacia”, frisou o presidente da Ordem gaúcha.

Aprovações

Na sessão, os conselheiros aprovaram o calendário das sessões ordinárias para 2022; os membros da Comissão de Orçamento e Contas; os membros do Tribunal e Ética e Disciplina da OAB/RS; e a criação das Comissões Especiais para a Gestão 2022-2024. Também foi confirmada a atualização da Tabela de Honorários da OAB/RS, que estará disponível no site da entidade.

O presidente Leonardo Lamachia ainda destacou detalhes do Plano de Recuperação da Advocacia e as medidas que estão sendo colocadas em práticas para contemplar advogados e advogadas afetados pela pandemia. “É muito mais amplo do que o aspecto financeiro. Muitos colegas sofreram duramente com efeitos da pandemia e os impactos as restrições e fechamentos de espaços”, destacou. “Estamos estendendo a mãos para os colegas que estão passando por muitas dificuldades”, completou Lamachia.

O Plano de Recuperação da Advocacia já teve o lançamento do eixo financeiro e outras medidas serão apresentadas nos próximos meses, inclusive podendo ter contribuições dos conselheiros estaduais. “Estamos tendo uma média de cem adesões por dia, o que mostra que foi uma iniciativa importante. Não fizemos um plano olhando para o caixa da OAB/RS. Queremos ter os colegas em dia e podendo acessar os serviços da OAB. Esse foi o espírito e o objetivo”, ressaltou o presidente.

Os conselheiros também aprovaram as indicações para a diretoria da Escola Superior de Advocacia (ESA/RS). Foram confirmados Rolf Hannsen Madaleno como diretor-geral e Eduardo Lemos Barbosa como vice-diretor. Também foram aprovados como integrantes da ESA: diretora Administrativo-Financeira, Graziela Cardoso Vanin; diretora de Cursos Permanentes, Fernanda Corrêa Osorio; diretora de Cursos Permanentes, Michelle da Silva Guardati Vieira; diretor de Cursos Especiais, Ricardo Hermany; diretor de Cursos Não Presenciais, Roger Eridson Dorneles; diretor de Cursos Não Presenciais, Jair Pereira Coitinho; diretora de Atividades Culturais, Ana Lúcia Kaercher Piccoli; diretora de Atividades Culturais, Eliane Chalmes Magalhães; Diretor da Revista Eletrônica da ESA, Alexandre Torres Petry.