Na tarde da sexta-feira (29), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhado pela vice-presidente, Neusa Bastos, pelo secretário-geral, Gustavo Juchem; pela secretária-geral adjunta, Karina Contiero e pelo tesoureiro, Jorge Fara, conduziu os trabalhos de mais uma sessão do Conselho Pleno da instituição. Na oportunidade, os conselheiros da Ordem gaúcha aprovaram a criação de duas novas Comissões Especiais: de Responsabilidade Civil (CERC) e de Direito e Liberdade Religiosa (CEDLR). 

Lamachia saudou os conselheiros e destacou o trabalho realizado durante o primeiro semestre da gestão: “Quero agradecer a dedicação e o engajamento de todos os conselheiros e conselheiras que, através do diálogo profícuo, debatem importantes temas para a advocacia e, por consequência, para a sociedade gaúcha”, frisou. “Aproveito para convidar a todos para a Cidade da Advocacia. Um evento inédito e inovador que acontecerá em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados, no Cais Embarcadero, de 9 a 12 de agosto”, pontuou Lamachia. 

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O presidente da CAA/RS, Pedro Alfonsin, destacou a confraternização que acontecerá após a Cidade da Advocacia. “Teremos diversas atrações, entre elas um show da Paula Toller, no Pepsi On Stage. Será um momento importante de confraternização para a advocacia neste pós-pandemia. A advocacia merece esta comemoração para selar um novo momento, de rever os colegas em uma bela celebração do Mês da Advocacia”, frisa Alfonsin.

Sessão

A secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das comissões, Karina Contiero, recomendou a aprovação da criação das novas comissões. “Destaco que as matérias em questão – responsabilidade civil e liberdade religiosa – compreendem uma nova realidade no âmbito da Ordem e a criação de ambas as comissões se faz pertinente”, recomendou. As duas comissões foram aprovadas por unanimidade.

A procuradora de Porto Alegre, Simone dos Santos Nunes, foi eleita conselheira suplente em substituição à conselheira Libia Suzana Garcia da Silva, falecida em maio. Os conselheiros aprovaram ainda a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS.

Programas para advocacia

O tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, apresentou aos conselheiros os números do Programa de Recuperação da Advocacia (PRA). “Através do PRA, tivemos 2.877 renegociações. São 2.877 famílias de advogadas e advogados beneficiados e com a situação regularizada junto à Ordem. Entendemos o momento difícil que a advocacia enfrenta e é nosso papel auxiliar os colegas”, afirmou.

Programa de Otimização das Subseções

Lamachia falou sobre a criação do Programa de Otimização das Subseções – POS, apresentado no último Colégio de Presidentes. O programa visa a otimização dos recursos e diminuir os custos das subseções. Entre as propostas apresentadas, estão a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica para isenção do custo com energia elétrica e a implementação de uma central de compras para redução do custo de aquisição de materiais. "Ao otimizar as subseções, estamos contribuindo para a melhoria da vida da advocacia de cada município do Estado", asseverou Lamachia.

ESA/RS

Em sua manifestação, o diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS), Rolf Madaleno, destacou o trabalho desenvolvido pela Escola neste primeiro semestre do ano: “Entre todos os eventos, cursos, congresso, grupos de estudos, pós-graduação oferecidos pela ESA/RS este ano tivemos mais de 28 mil participantes. Agradeço o apoio de todos para que fosse possível chegarmos a esse número e pelo que ainda vamos realizar juntos”, pontuou.

O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Airton Ruschel, fez um balanço do trabalho do TED, que apresentou números muito positivos em relação aos processos julgados. Ruschel destacou, ainda, o projeto a ser implantado “TED na estrada”. A ideia é levar o Tribunal ao conhecimento dos futuros advogados e advogadas. “Com o intuito de investir no futuro da advocacia, propomos ao presidente Lamachia a criação do TED na estrada. Já temos o cadastro de todas as faculdades do estado, para que nenhuma delas deixe de conhecer o TED e as nossas regras de ética e disciplina”, afirmou.