A Comissão Especial de Direito à Saúde (CEDS) da OAB/RS realizará, na quarta-feira (4), o evento “Reprodução Assistida: reflexões sobre os limites da autonomia nos projetos parentais”. Construído com o GT Bioética da Comissão, o encontro será às 15h, no 2º andar da sede da OAB/RS (Washington Luiz, nº 1110).

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Para a integrante da CEDS e uma das organizadoras do encontro, Laura Affonso da Costa Levy, o tema da reprodução assistida ganhou espaço e atrai, cada vez mais, interesse da advocacia da área da saúde e do Direito de Família. “Os avanços da ciência, da biotecnologia e da engenharia genética, somados às mudanças culturais e sociais das últimas décadas, intensificaram os debates éticos quanto às questões humanas e não humanas e, além disso, modificaram a atuação do Direito, vez que, ao fim e ao cabo, as novas situações acabam chegando às portas do Poder Judiciário. Por conta disso, as novas demandas jurídicas que surgem a partir desse mecanismo evolutivo exigem não só o conhecimento jurídico, mas também, e acima de tudo, o conhecimento da bioética”, explicou.

Confira como será o evento

Abertura

Mariana Diefenthäler – Presidente da CEDS da OAB/RS

Lucas Lazzaretti – Vice-presidente da CEDS da OAB/RS

Kelly Paties – Coordenadora do GT de Bioética da CEDS da OAB/RS

Melissa Telles Barufi – Advogada, fundadora e diretora da Plataforma Direito de Filiação

Moderação

Laura Affonso da Costa Levy – Membra da CEDS da OAB/RS e fundadora da plataforma Direito de Filiação

Debate

Ana Cláudia Brandão – Pós-doutora em Direito e juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Débora Gozzo – Pós-doutora pelo Max-Planck-Institut (Hamburgo/Alemanha), doutora em Direito pela Universidade de Bremen (Alemanha) e professora de Direito Civil e do mestrado em Ciência do Envelhecimento – USJT.