O Conselho Pleno da OAB/RS definiu, em sessão extraordinária realizada no sábado (23), a lista sêxtupla da instituição para concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça Militar do Estado (TJMRS) pelo Quinto Constitucional. A votação foi conduzida pelo presidente da instituição, Leonardo Lamachia.

“Estamos diante de mais uma sessão histórica. Esta é a primeira vez que uma vaga no TJM é submetida à OAB/RS sob as regras do Quinto Constitucional. É papel do Conselho Pleno escolher, democraticamente, os candidatos que julgarem ser a melhor opção para representar a classe da advocacia no Tribunal. Creio que entregamos uma lista qualificada composta por advogados e advogadas que irão honrar a advocacia gaúcha”, salientou Lamachia.

Após uma manhã dedicada ao julgamento de recursos das candidaturas indeferidas, foi realizado o processo de votação. Dos sete advogados e advogadas aprovados para o certame, seis foram eleitos para a lista que será encaminhada ao Tribunal. Concorreram às vagas os seguintes advogados e advogada: Ângelo Marcelo Curcio dos Santos, Fabricio Zamprogna Matiello, Gabriela John dos Santos Lopes, Jairo Luis Cutinski, Luiz Augusto de Mello Pires, Roberto Meza Pereira e Silvio Eduardo Martins Pinto.

Os candidatos tiveram a oportunidade de se apresentar aos conselheiros e, posteriormente, responderam aos questionamentos que envolveram assuntos relativos a honorários advocatícios, o direito do advogado de realizar sustentação oral de forma presencial, ativismo judicial e autonomia do Poder Judiciário, além do respeito às prerrogativas da advocacia e a sua eventual atuação como desembargador ou desembargadora.

Foram eleitos: Gabriela John dos Santos (63 votos), Fabricio Zamprogna Matiello (59 votos), Luiz Augusto de Mello Pires (58 votos), Silvio Eduardo Martins Pinto (57 votos), Roberto Meza Pereira (56 votos) e Jairo Luis Cutinski (50 votos).

Também compuseram a mesa de trabalhos: a vice-presidente da OAB/RS, Neusa Bastos; a secretária-geral adjunta, Karina Contiero; o tesoureiro, Jorge Fara; o diretor-geral da ESA/RS, Rolf Madaleno. Atuou como relator do processo eleitoral, o conselheiro estadual Gerson Fischmann; atuou como relator dos processos de recursos, o conselheiro estadual Fábio Scherer de Moura; fizeram parte da Comissão de Arguição: os conselheiros estaduais Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Augusto Solano Costa e Ana Lúcia Piccoli.

O que disseram os candidatos eleitos:

Gabriela John dos Santos Lopes: “Nossa classe necessita de um olhar atento as nossas pautas. Me manterei atenta aos aspectos sensíveis da advocacia como os honorários. Prerrogativas é pauta inegociável.”

Fabricio Zamprogna Matiello: “Lutei a vida inteira pela matéria dos honorários. Oferecerei ao Tribunal e a advocacia meus 32 anos de experiência e defenderei as prerrogativas da advocacia.”

Luiz Augusto de Mello Pires: “O lugar da advocacia é onde devem estar cumprindo sua função constitucional, devendo ser atendidos pessoalmente por todos os juízes e servidores. Digo não a submissão do advogado e ao aviltamento dos seus honorários.”

Silvio Eduardo Martins Pinto: “Rogo um voto de confiança pois tenho certeza que bem representarei a todos os advogados e a nossa instituição. Defendo as prerrogativas da nossa classe.”

Roberto Meza Pereira: “Sempre defendi nossa representação no Tribunal Militar. Meu compromisso é servir de elo jurídico entre a advocacia, o TJM e a Brigada Militar. E defendo que as prerrogativas da advocacia não há cidadania.”

Jairo Luis Cutinski: “Desde já firmo o compromisso os advogados de que as nossas prerrogativas serão plenamente respeitadas. Uma vez que o advogado é cerceado do seu direito, a justiça também estará em declínio.