A diretoria da Ordem gaúcha tem empregado todos os esforços para desenvolver programas estratégicos de apoio e capacitação para a classe.

Entre as novidades do ano de 2023 esteve o lançamento do Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA) e a segunda fase de benefícios do Programa Primeiros Passos (PPP). Além disso, os programas estruturantes Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE), Programa de Otimização às Subseções (POS) e Nenhuma Subseção Sem Sede tiveram avanços importantes.

NOVAS ESTRUTURAS

Buscando a melhoria do exercício profissional, a Ordem investiu em novas estruturas. A sede do OAB Cubo inaugurou um novo posto de atendimento virtual: o da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional da 4ª Região (PGFN). Nele, advogados e advogadas podem tirar dúvidas relacionadas aos serviços da PGFN, anteriormente concentrados apenas no Portal Regularize, reduzindo o tempo de resposta aos questionamentos e o fluxo dos profissionais nas unidades de atendimento da Procuradoria.

PODE

O Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE), projeto que visa à modernização, qualificação e ampliação dos espaços da Ordem no estado, foi fortalecido. As sedes de Santana do Livramento, Novo Hamburgo, Santo Antônio da Patrulha e Gravataí foram ampliadas, ganhando novas salas e equipamentos para uso da advocacia, entre outras melhorias estruturais. Assim como a sala da OAB/RS na Justiça do Trabalho de Gravataí que foi reinaugurada.

NENHUMA SUBSEÇÃO SEM SEDE

A continuidade do programa Nenhuma Subseção Sem Sede, iniciado em 2007, na gestão do ex-presidente Claudio Lamachia, para que todas as OABs do Rio Grande do Sul tivessem um espaço próprio e adequado, proporcionou a inauguração de novas sedes em Casca, Espumoso, Sarandi e São Leopoldo. Em Ijuí, as obras da sede foram oficialmente lançadas.

POS

Sustentabilidade, inovação e economia: em 2023, a Ordem gaúcha colocou em prática o projeto de tornar sua geração de energia completamente limpa, por meio da instalação de placas de energia fotovoltaica. A medida integra o Programa de Otimização às Subseções (POS). 

Outra iniciativa do POS são as salas automatizadas. Os espaços nos foros das comarcas de Novo Hamburgo e Agudo foram pioneiros no projeto de automatização que a Ordem gaúcha pretende implementar em todas as regiões do RS. Em dezembro, a sala da OAB no Fórum de Mostardas também foi inaugurada com o sistema de automatização. Assim, a advocacia ganha mais liberdade e autonomia para utilizar os espaços da Ordem. 

PPP

O revolucionário Programa Primeiros Passos (PPP), criado em 2022 com o intuito de oferecer cursos gratuitos, descontos em qualificação, mentoria e orientação para a jovem advocacia, teve atualizações significativas. No início do ano, foi lançado, em parceria com a ESA/RS, um curso de iniciação gratuito com orientação para a jovem advocacia. No mesmo sentido de qualificar os advogados e advogadas em início de carreira, foi firmado um convênio com a Fundação do Ministério Público (FMP) para a concessão de bolsas de estudo à jovem advocacia do Rio Grande do Sul. A ampliação dos benefícios foi materializada com o lançamento da 2ª fase do PPP. Entre as novidades, estão: certificado digital em nuvem gratuito; benefícios exclusivos da OABCred; “Meu Primeiro Escritório”, que oferece convênios com empresas e descontos para montagem do escritório; plano de saúde Unimed; e a mentoria “Trilhando os Primeiros Passos na Advocacia”, que terá início em março de 2024.

PAMA

Outro programa que está fazendo a diferença é o Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), iniciativa inédita que reúne ações efetivas voltadas à promoção da igualdade de gênero e à valorização da mulher advogada. Algumas iniciativas incluídas no programa são: a criação do Observatório de Combate à Violência contra a Mulher; a instalação da Sala de Acolhimento Pérola, um espaço de acolhimento para advogadas em situação de violência; o lançamento do edital do e-book “Elas na Advocacia III”; e a criação da Ouvidoria da Mulher Advogada e da vice-presidência da CDAP para a mulher advogada