Da tribuna da sessão extraordinária do Pleno do CFOAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, nesta sexta-feira (18), o dirigente destacou que prerrogativas da advocacia estão sendo afrontadas durante o processo investigatório da operação Lava Jato.

Durante a sessão extraordinária do Pleno do CFOAB e do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB, nesta sexta-feira (18), em Brasília, o presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, condenou com veemência as violações de prerrogativas cometidas em interceptações telefônicas entre advogados e clientes, mesmo com autorização judicial, sem que os profissionais estejam sendo investigados.

Da tribuna do CFOAB, Breier destacou que prerrogativas da advocacia estão sendo afrontadas durante o processo investigatório da operação Lava Jato. “Temos que ter uma posição firme em relação ao exercício pleno da profissão. Venho aqui em nome da OAB/RS trazer esse tema com a certeza de que esse CFOAB igualmente vai atuar na identificação das prerrogativas”, afirmou.

O presidente da Ordem gaúcha ainda defendeu que a entidade busque meios judiciais para a responsabilização em relação aos abusos cometidos. “Entendo que a democracia brasileira está consolidada pelas instituições. Porém, se alguns membros querem que essa democracia apareça fragilizada, não vão conseguir, pois a OAB vai seguramente trabalhar fortemente pela manutenção do Estado Democrático de Direito e das garantias expressas na Constituição e na Lei 8.906/1994 – o Estatuto da Advocacia”, frisou.

Também em referência ao recente episódio de vazamentos dos áudios da operação Lava Jato, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou que as gravações ferem as prerrogativas profissionais. “É inadmissível no Estado Democrático de Direito a violação das ligações telefônicas entre advogados e clientes. A Ordem quer combater a impunidade e a corrupção. Defendemos a celeridade processual e o levantamento de sigilo destes processos em nome de um princípio maior, que é o da informação, mas não podemos permitir que isso seja feito ferindo a Constituição”, ressaltou.

Segundo Lamachia, o CFOAB criou uma comissão para analisar ilegalidades em escutas telefônicas realizadas pela Operação Lava Jato. “Não se pode pretender o combate de um crime cometendo outro crime. A nossa Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas está à disposição de todos os advogados que tenham sido feridos em seus direitos no exercício profissional”, assegurou.

Rodney Silva
Jornalista