Em mais uma demonstração de compromisso com a transparência e a gestão responsável dos recursos da advocacia, o Conselho Pleno da OAB/RS aprovou as prestações de contas da Ordem gaúcha e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) referentes ao exercício de 2023. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária do mês de julho, na tarde da sexta-feira (26). A aprovação, acompanhada de votos de louvor, reafirma a tradição de transparência que a Ordem gaúcha mantém desde 2007.

Transparência, investimentos e inovação em favor da advocacia

“O tema prestação de contas é importantíssimo para a nossa gestão. Entregaremos, no final deste ano, esta entidade com mais recursos em caixa do que recebemos, tendo reduzido substancialmente a anuidade e batido recordes de investimentos para a advocacia gaúcha. Criamos programas estruturantes, realizamos duas edições e estamos preparando a terceira edição da Cidade da Advocacia, evento gratuito que é um investimento direto na capacitação da nossa classe. É com muita alegria, sensação de dever cumprido e orgulho que a diretoria da OAB/RS chega aos últimos meses desta gestão. Todas as nossas conquistas são fruto de uma obra verdadeiramente coletiva”, destacou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, ao comentar a apresentação dos demonstrativos.

O diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, enfatizou o trabalho em equipe e os resultados alcançados. “Transformamos a OAB/RS em um verdadeiro canteiro de obras”, afirmou, ao destacar as entregas do Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas (PODE) e do Programa de Otimização das Subseções (POS). Fara ainda ressaltou a importância de cuidar do patrimônio da advocacia. “A advocacia gaúcha é o nosso combustível no sentido de fazer cada vez mais e melhor, afinal, estamos nessa função para cuidar do patrimônio dos nossos colegas”, completou.

As contas já haviam sido aprovadas pela 3ª Câmara Julgadora, com recomendação da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS.

Sistema eproc

Pauta constante nos debates institucionais, questões relativas ao funcionamento do sistema eproc foram amplamente discutidas entre os conselheiros, que fizeram apontamentos e sugestões para a diretoria. Lamachia informou que irá reunir as demandas e oficiar novamente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a respeito do tema. No início da semana, o presidente se reuniu com o presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, para tratar sobre as recentes instabilidades no eproc. Em busca de avanços para um melhor acompanhamento da situação por parte da advocacia, dois pedidos da Ordem devem ser atendidos pelo Tribunal em breve: um balcão virtual para esclarecimento de dúvidas sobre o eproc e um painel de controle no site do TJRS para que a advocacia possa acompanhar o andamento do sistema.

Demais pautas

Também esteve em pauta a proposta de resolução que fixa o número de membros do Conselho Seccional e dos Conselhos Subseccionais para o triênio 2025/2027. De acordo com o regulamento geral, devido ao aumento no número de advogados e advogadas inscritas, os quadros da Ordem agregarão no próximo período quatro novos conselheiros titulares e outros quatro suplentes. Além disso, cinco subseções passarão a ter conselhos subseccionais: Giruá, Não-me-toque, Quaraí, Tapera e Nonoai.

Os conselheiros aprovaram, ainda, a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS. Ao todo, são 15 turmas julgadoras compostas por advogados e advogadas voluntários.