Em busca de avanços para o trabalho das advogadas e advogados gaúchos, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, solicitou ao secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, Luiz Henrique Cordeiro Viana, a celeridade na implantação de parlatórios virtuais em todas as unidades prisionais do Estado. O encontro ocorreu na tarde da quinta-feira (25), no Centro Administrativo estadual, em Porto Alegre. A demanda foi um dos temas debatidos na quinta reunião aberta com a advocacia criminal, ocorrida na semana passada, na sede da Ordem gaúcha.

De acordo com Lamachia, a implantação dos parlatórios virtuais é fundamental para garantir o acesso à Justiça, além de facilitar o trabalho dos advogados e advogadas. “A OAB/RS já encaminhou um documento ao governo estadual com uma lista de sugestões dos primeiros presídios a receberem essa tecnologia, considerando a urgência e a relevância da demanda para a advocacia”, afirmou o presidente. "A Ordem gaúcha continuará atuando para que essa medida seja implementada o mais rápido possível em todo o sistema prisional gaúcho", completou.

O presidente da Ordem reforçou ainda que a ferramenta, que permite o contato do advogado com o preso por chamadas de vídeo, é uma alternativa para a advocacia, que sempre poderá optar pelo atendimento presencial, se assim preferir.

O presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Júnior, também participou do encontro e destacou a importância da iniciativa para a garantia dos direitos dos presos e para a melhoria do sistema prisional, beneficiando toda a sociedade. “Esse é um pleito de extrema relevância para a advocacia, especialmente para a advocacia criminal”.

Pioneirismo

Em 2023, após interlocução entre a Ordem, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul e a subseção de Rio Grande, ocorreu a instalação do projeto piloto do 1º Parlatório Virtual do estado do Rio Grande do Sul. A partir da experiência na Penitenciária Estadual de Rio Grande, o objetivo é a implementação em larga escala.