Iniciando mais uma tarde acompanhando subseções na Corregedoria-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, se reuniu com o corregedor-geral, desembargador Giovanni Conti, a subseção de Alvorada e comitiva composta por lideranças do Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil na tarde da quarta-feira (2). Em pauta, esteve a elevação de entrância da comarca local de intermediária para final.

“Nossa gestão tem sido marcada pelo trabalho efetivo realizado em favor das subseções. A busca constante por melhorias na prestação jurisdicional na Justiça estadual é, sem dúvidas, uma dessas marcas. Já realizamos quase 70 reuniões com o desembargador Conti, que resultaram em importantes conquistas. A comarca de Alvorada possui características semelhantes às 11 comarcas elevadas de intermediária para final no início deste ano e, por isso, estamos aqui apresentando argumentos”, pontuou Lamachia. O presidente também mencionou avanços obtidos a partir da aproximação entre a Ordem e o TJRS, como a Caravana da Prestação Jurisdicional, projeto inédito fruto da parceria entre as instituições, que está percorrendo o estado com capacitações direcionadas à advocacia sobre o sistema eproc. 

O presidente da subseção de Alvorada, Gilson D’avila Machado, destacou a importância do pleito para a comunidade do município: “Esse projeto não beneficiará somente a advocacia. É um pleito da sociedade de Alvorada que precisa de melhores condições e, principalmente, celeridade no atendimento prestado pela Justiça. A cidade vem crescendo e o Judiciário precisa acompanhar esse crescimento, até mesmo para retomar essa jurisdição para a sociedade”, disse.

Elevação de entrância e instalação de nova vara

O juiz corregedor do TJRS, Bruno De Lamare reconheceu que a Comarca atende requisitos como patamar de processos, perfil socioeconômico, geográfico e demográfico semelhante ao de comarcas elevadas para entrância final. “Não há justificativa para que Alvorada não esteja na próxima rodada de elevações de entrância”, afirmou o magistrado, que ainda acrescentou que a CGJ tem ciência de que, além de atender os requisitos para ser elevada, já há indicação para a instalação de nova vara cível na comarca.

Presenças

Também participaram da reunião: o  secretário-geral da subseção de Alvorada, Ricardo Soares Machado; o secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do RS, Mateus Wesp; o secretário de Logística e Transportes do RS, Juvir Costella; os deputados estaduais Nadine Anflor; Miguel Rossetto, Gustavo Victorino, Valdir Bonatto e Dirceu Franciscon; o prefeito  e o vice-prefeito de Alvorada, José Arno Appolo do Amaral e Valter Slayfer; os promotores de justiça da comarca de Alvorada, Marcio Cunha e Rodrigo Sander; o secretário municipal do meio ambiente de Alvorada, Rudi Guzatti; o secretário adjunto municipal de desenvolvimento econômico e turismo de Porto Alegre, Douglas Martell; o vice-presidente administrativo da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores; a desembargadora do TJRS, Jane Maria Kohler Vidal; a vice-presidente de Assuntos Institucionais da AMP, Karine Teixeira; o subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica do Ministério Público, João Cláudio Pizzato Sidou; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP, Luciano Vaccaro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Tribunal do Júri do Ministério Público;  a juíza da Vara de Família e Sucessões de Alvorada, Fabiana Lattuada; a juíza da 1ª Vara cível de Alvorada, Fernanda Toniolo; o juiz da 1ª Vara Criminal de Alvorada, Marcos Reichelt; a juíza da 2ª Vara cível de Alvorada, Rosângela Menezes; a defensora pública da 7ª DPE de Alvorada, Laura Silva Dias; o Diretor da Divisão de Homicídios da Região Metropolitana, delegado Rafael Pereira; o delegado titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Alvorada, Edimar Machado; o presidente e o vice-presidente da Câmara de Vereadores de Alvorada, Rodrigo Soares Ferreira Schim e Rodrigo Mendes da Silva; o assessor da deputada estadual Stela Farias, Tiano Ribeiro de Almeida; entre outras autoridades e advogados atuantes na comarca de Alvorada.