A Ordem gaúcha segue atenta e atuante na busca pelas necessárias melhorias na prestação jurisdicional do estado. Ao longo da atual gestão, já foram realizadas mais de 90 reuniões com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS e as subseções. Essa mobilização tem gerado resultados históricos, como a conquista de 26 pedidos de elevação de entrância, sendo 15 de inicial para intermediária e 11 de intermediária para final: há dez anos não havia deferimentos para essa matéria.

Como parte desse trabalho contínuo, na tarde da quarta-feira (6), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente em mais duas agendas com o corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Giovanni Conti. Nas ocasiões, foram recebidas as subseções de Alegrete e Nova Prata, que trouxeram comitivas com a presença de representantes do Judiciário, Executivo e Legislativo das regiões.

Lamachia pontuou as dificuldades relatadas pelas subseções e fez um balanço positivo dos encaminhamentos propostos. “Mais duas comitivas aqui na Corregedoria-Geral da Justiça e uma tarde de intenso trabalho. No que se refere a Alegrete, fiz uma reunião aberta com a advocacia local no ano passado, exatamente em função dos problemas que estavam ocorrendo. Nós já tínhamos conseguido zerar o déficit de magistrados na comarca e, hoje, acompanhei os colegas de Alegrete que buscam a elevação de entrância, assim como a advocacia de Nova Prata. Obtivemos encaminhamentos importantes que farão diferença no exercício profissional dos advogados e advogadas, bem como para a sociedade.”

Alegrete

Na oportunidade, a OAB Alegrete pleiteou a elevação de entrância da comarca de intermediária para final. De acordo com o vice-presidente da subseção, Sivens Henrique Gomes Carvalho, a demanda é importante em razão da complexidade e do número dos processos recebidos atualmente pela comarca. “Concluímos que há uma disposição do Tribunal em observar os elementos técnicos citados e efetivar nosso pleito. A interlocução conduzida pelo presidente Lamachia entre a CGJ e a subseção segue sendo fundamental na construção das melhorias que precisamos para a nossa região.”

Em setembro de 2022, Alegrete já havia se reunido com a Corregedoria em busca da efetivação de juízes e nomeação de mais servidores. “Na época, a seccional esteve na subseção e viu de perto a realidade local. A partir disso, foi demandado à CGJ e tivemos o pleito atendido. O número de juízes dobrou desde então. Fruto do trabalho atencioso realizado pela atual gestão”, pontuou Sivens.

Nova Prata

Na oportunidade, a subseção de Nova Prata, liderada pelo presidente Maurício Tonon, também sugeriu à Corregedoria a elevação de entrância da comarca, e há boas perspectivas para que o pleito seja atendido. “Ficamos muito satisfeitos com a reunião. Toda a comunidade se mobilizou por meio das lideranças locais e estamos muito felizes com o resultado. A Ordem gaúcha mantém uma interlocução necessária, transparente e produtiva com o Poder Judiciário, postura que muito nos orgulha”, salientou.

Presenças

Também esteve presente: a diretoria da subseção de Alegrete, Joseane Rampelotto Dias, secretária-geral; Caroline Dornelles Medeiros, secretária-geral adjunta; e Mauro Fagundes Vargas, tesoureiro. A diretoria da subseção de Nova Prata: Rodolfo Augusto Schmit, vice-presidente; Jaqueline Bristot Gaddo, secretária-geral; Volnei Peruzzo, secretário-geral adjunto; e Karina Borges Rigo, tesoureira. Os juízes do Foro da comarca de Alegrete: Aubério Lopes Ferreira Filho, juiz de Direito da 2ª Vara Cível; Felipe Magalhães Bambirra, juiz de Direito da 1ª Vara Cível; Rafael Echevarria Borba, juiz de Direito da Vara Criminal; e Silvana Lectzow dos Santos, juíza da Vara de Família. Além da presença de Juliana Bonassa Machado, procuradora substituta; Luciano Belmonte Ribeiro, vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Alegrete; Elaine Muller Fagundes, presidente do Sindicato dos Comerciários de Alegrete; Itamar Antônio Girardi, prefeito de Protásio Alves; Sergio Carlos Moretti, prefeito de André da Rocha; Diego Vendramin, prefeito de Guabiju; Adair Zecca, prefeito de Vista Alegre do Prata; Angela Bristot, procuradora de Nova Prata; Flávio Comunello, procurador de Guabiju; Eder Fernando Kegler, representante do Ministério Público de Nova Prata; Arthur Amaral Monteiro, representante da Defensoria Pública de Nova Prata; Sandra Zottis, vice-prefeita de Nova Prata; Gilmar Peruzzo, presidente da Câmara de Vereadores de Nova Prata; e Danilo Salvalaggio, prefeito de São Jorge.