Na busca permanente por melhorias na prestação jurisdicional do estado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhou a subseção de Uruguaiana em mais uma reunião na Corregedoria-Geral da Justiça do TJRS (CGJ). A comitiva composta por diversas instituições do município (Executivo, Legislativo, Polícia Civil) e do estado (Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Legislativo) solicitou ao Judiciário gaúcho a instalação de uma vara especializada em violência doméstica na comarca. A demanda foi prontamente deferida pelo corregedor-geral da CGJ, desembargador Giovanni Conti.

Chegando próximo dos 100 encontros com a CGJ, Lamachia destacou o encaminhamento de demandas da advocacia de todo o estado e os resultados da parceria entre a entidade e a CGJ: “Quero cumprimentar o presidente Luciano Brites e sua diretoria pelo trabalho em prol da advocacia e da comunidade local, orgulhando a OAB/RS. Nos aproximamos das 100 reuniões com a CGJ, entre mensais e com as subseções, com um trabalho efetivo em prol de melhorias concretas na prestação jurisdicional do estado. A instalação da vara especializada é resultado direto da elevação de entrância da comarca, materializando a importância dessa conquista e o que ela representa para efetiva promoção da Justiça”, pontuou.

O presidente da subseção de Uruguaiana, Luciano Brites, entregou um relatório com um estudo elaborado pelas instituições do município embasando o pedido da vara. “Este é um pleito da sociedade de Uruguaiana e todas essas instituições aqui representadas simbolizam isso.  Hoje é mais um dia histórico para a OAB Uruguaiana, atingindo êxito nesse pleito coletivo, sempre com o apoio incondicional do presidente Lamachia. Agora, vamos trabalhar para dar início ao processo legislativo com o encaminhamento de projeto de lei na Assembleia para criação da vara com a provisão de cargos e previsão orçamentária”, destacou.

Com a pronta resposta referente ao pedido, o corregedor-geral da CGJ afirmou que a instalação de varas é uma das consequências da elevação de entrância. “A elevação de entrância significa crescimento social e econômico de toda região. Ao aprovarmos a elevação das 11 comarcas para entrância final, pensamos também na distribuição para um crescimento equânime em todo o estado. Quero agradecer ao presidente Lamachia por todo esforço conjunto, trazendo as demandas da advocacia e proporcionando um melhor atendimento por parte do Judiciário gaúcho”, afirmou Conti.

Urgência da demanda

Segundo dados da Polícia Civil, a 2ª Vara Criminal de Uruguaiana possui atualmente cerca de 6 mil processos. A expressiva quantidade reflete na falta de efetividade e celeridade que os casos de violência contra a mulher exigem, inclusive com a prescrição de alguns crimes. A cidade registra em média 126 casos dessa natureza todos os meses.

Presenças

Também estiveram presentes na reunião o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Peterson Colpo Mello; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz; a subdefensora pública-geral do estado para Assuntos Institucionais, Melissa Torres Silveira; o assessor especial do TJRS, Ivandre de Jesus Medeiros; o deputado estadual Frederico Antunes; o chefe de polícia do Rio Grande do Sul, Fernando Sodré; a delegada regional da 4ª DPRI, Daniela Barbosa de Borba; a titular da DEAM de Uruguaiana, delegada Caroline Bortolotti Huber; os vereadores de Uruguaiana: Márcia Fumagalli, Zulma Rodrigues Ancinello e Carlos Delgado; entre outros.