Os reflexos da possível revogação da Lei de Alienação Parental pautaram a última edição do projeto Conversas em Família, organizado pela Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões (CEDFS) da OAB/RS. O debate foi realizado na quinta-feira (14), em Porto Alegre.

Na abertura do evento, a presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, fez referência à reunião ocorrida no mesmo dia entre a diretoria da Comissão, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

“Hoje é um dia muito especial para a advocacia que atua no Direito de Família. Além de realizarmos mais uma edição deste grande evento, estivemos em uma reunião inédita na Corregedoria, onde foi possível avançar em pautas sensíveis aos colegas familiaristas”, disse Renata, agradecendo, especialmente, o “esforço do presidente Lamachia” em conseguir a agenda com o Tribunal.

Palestrantes renomados

Após a abertura da presidente da CEDFS, o desembargador da 8ª Câmara Cível do TJRS José Antônio Daltoé Cezar, a promotora de Justiça da 4ª Vara de Família de Porto Alegre Marília Goldman e os advogados Marcelo Cézar Cordeiro e Melissa Telles Barufi debateram sobre um possível retrocesso social na proteção das vítimas dos atos de alienação parental.

O que diz a legislação

De acordo com a Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, considera-se alienação parental a “interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.

O projeto

Ao longo de 2023, o projeto Conversas em Família reuniu mensalmente dezenas de advogados e advogadas familiaristas para debater temas atuais e relevantes da área. Os eventos devem ser retomados a partir de março de 2024.

Presenças

Também participaram do Conversas em Família o vice-presidente da CEDFS, Rodrigo Severino da Silva; o secretário-geral, Diego Oliveira da Silveira; e o secretário-geral adjunto, Fernando Baldez de Souza; além do ex-prefeito de Porto Alegre José Fortunati.