Há um ano, no dia 8 de março de 2023, a Ordem gaúcha lançava o inédito Programa de Apoio à Mulher Advogada (PAMA), pacote de ações dedicadas exclusivamente a contribuir com o aperfeiçoamento, a valorização e o acolhimento da advocacia feminina. Agora, em 2024, na noite da sexta-feira (8), junto com o ato em celebração ao Dia Internacional da Mulher, foi lançada a segunda fase do Programa. O evento ocorreu no auditório do OAB Cubo e contou com a participação de lideranças da advocacia e de outras entidades da sociedade civil, do Judiciário, Executivo e Legislativo. Entre os destaques da nova fase, está a instalação de fraldários nas sedes das subseções.

“Dia simbólico e significativo de lutas: por respeito, por não-preconceito, por isonomia de tratamento. É por esse motivo que a OAB/RS realiza este ato, lançando a segunda fase do Programa de Apoio à Mulher Advogada, com novas ações concretas e o fortalecimento das já existentes”, afirmou o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, que destacou o protagonismo da entidade em iniciar movimentos que trouxeram avanços importantes, como a paridade dentro da entidade e o próprio PAMA. 

A vice-presidente da Ordem gaúcha, Neusa Bastos, também comentou a importância da implementação de ações concretas em defesa e apoio às mulheres. “É imprescindível que se trabalhe para eliminar as desigualdades produzindo políticas e práticas que assegurem a igualdade de gênero em todas as áreas”, afirmou.

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Protocolo de Intenções em Defesa das Mulheres

Uma das ações previstas na segunda fase do PAMA foi a assinatura de um protocolo interinstitucional de intenções para a introdução e o desenvolvimento de práticas de combate à violência de gênero, em busca do objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU. A ação ocorreu durante o evento e contou com a participação de representantes da OAB/RS; do Poder Judiciário do RS; do Ministério Público do RS; da Defensoria Pública do RS; da prefeitura de Porto Alegre; da Câmara Municipal de Porto Alegre; da Polícia Civil do RS; e da Brigada Militar do RS.

Elas na Advocacia IV

Também foi anunciada no evento a quarta edição do e-book “Elas na Advocacia”, que tem como objetivo proporcionar a publicação das produções científicas de mulheres, oriundas de estudos e experiências práticas com temas relevantes que visam à reflexão e atualização acerca de temáticas ordinárias ou inovadoras, mas sempre úteis e pertinentes à advocacia.  A submissão dos artigos, conforme edital, poderá ser realizada até 31 de maio de 2024 pelo e-mail elasnaadvocacia@oabrs.org.br. Para acessar o edital completo, clique aqui.

Sala de Acolhimento Pérola

A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB/RS, Márcia Schwantes, destacou a importância da Sala Pérola, prevista na primeira fase do PAMA e lançada no ano passado. O espaço de acolhimento fica no OAB Cubo e é dedicado a atender advogadas em situação de violência. “A sala de acolhimento Pérola é uma conquista do programa e um espaço dedicado às mulheres advogadas gaúchas. Temos integrantes da CMA capacitadas para atender e prestar todo apoio necessário às colegas que precisem”, declarou Schwantes.

No espaço, as mulheres têm disponível o serviço de acolhimento com duplas de advogadas capacitadas pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS no curso preparatório de Atuação na Defesa de Mulheres Vítimas de Violência e, em caso de necessidade, encaminhamento para a rede de proteção do estado. Para ter acesso, basta agendar um horário pelo e-mail salaperola@oabrs.org.br. As sessões de acolhimento acontecem toda sexta-feira, das 14h às 17h.

Homenagem

Ex-dirigentes de Ordem e ex-presidentes da CMA da OAB/RS foram homenageadas em reconhecimento ao trabalho dedicado à advocacia e à sociedade: a ex-presidente da OAB/RS e medalha Rui Barbosa, Cléa Carpi da Rocha; a ex-secretária-geral da OAB/RS e atual presidente do Instituto dos Advogados do RS, Sulamita Santos Cabral; as ex-presidentes da CMA: Carmelina Ida Mazzardo (2007/2009 e 2010/2012), Delma Silveira Ibias (2013/2015), Beatriz Peruffo (2016/2018) e Cláudia Sobreiro de Oliveira (2019/2021). 

Presenças

Também participaram do evento: o secretário-geral da OAB/RS, Gustavo Juchem; a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Karina Contiero; a vice-presidente da CMA da OAB/RS, Maximilia de Paula; a secretária-geral da CMA da OAB/RS, Laura Albrecht Freitas; as conselheiras estaduais da OAB/RS Laura Brewster, Regina Guimarães e Nara Piccinini; a ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das pessoas em situação de vulnerabilidade do TJRS, desembargadora Jane Maria Köhler Vidal; a subprocuradora-geral de Justiça, Isabel Guarise Barrios, representando o Ministério Público; as defensoras públicas Caroline Lima e Silva Mazzola Panichi, representando a Defensoria Pública do Estado; a procuradora-geral adjunta de Assuntos Fiscais do município de Porto Alegre, Cristiane Nery, representando a prefeitura de Porto Alegre; a conselheira federal pela OAB/RS Rosângela Herzer dos Santos; a diretora de Cursos da ESA/RS, Fernanda Corrêa Osorio; a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereadora Biga Pereira; a delegada de Polícia Civil, Cristiane Machado Pires Ramos; e a capitã do quadro de Oficiais de Estado Maior, Gabriela dos Santos, representando a Brigada Militar.