A crescente desjudicialização do Direito por meio dos serviços notariais e registrais motivou a criação de uma comissão mista entre a OAB/RS e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG/RS). Na quinta-feira (7), ocorreu o primeiro evento organizado pelas entidades para debater questões a respeito do cenário da desjudicialização envolvendo os serviços disponibilizados por registradores e notários.

Confira a íntegra do evento aqui.

A secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Karina Contiero, participou da abertura e destacou a aproximação entre as entidades para debater um tema de amplo interesse da sociedade.

“Este evento aproxima e estreita os laços entre advocacia e os notários e registradores. Fico feliz em ver tanta representatividade e a união de esforços que resultou neste evento lotado demonstrando o interesse da advocacia e da sociedade. Trago, também, a saudação do nosso presidente, Leonardo Lamachia, que, devido a compromissos no interior, não pode se fazer presente, mas que foi e é fundamental para essa relação profícua entre as entidades”, afirmou.

Para a coordenadora da Comissão Mista e responsável pelo evento, Rita Pavoni, o encontro simboliza um pacto de cooperação e reciprocidade entre as entidades. “A união da advocacia e dos notários e registradores pretende garantir a segurança jurídica de todos os atores envolvidos. À OAB/RS cabe auxiliar a advocacia a fazer parte desse cenário de transformação que se desenha na desjudicalização do Direito. Agradeço ao presidente Lamachia pela criação da Comissão Mista e por contribuir para essa relação colaborativa e enriquecedora”, pontuou.

Rita ainda lembrou que “a presença do advogado é necessária e imprescindível para que todos os direitos e obrigações sejam respeitados mesmo fora do ambiente judicial" e reiterou que o evento marca o início de uma construção conjunta na advocacia extrajudicial.

"Temos um caminho a seguir, um trabalho para ser feito a várias mãos, onde nosso objetivo principal é o cliente, a sociedade, ressaltando que as prerrogativas da advocacia precisam ser respeitadas, sempre”, disse.

A aproximação entre as entidades também foi celebrada pelo presidente da ANOREG/RS, Cláudio Nunes Grecco. “Temos orgulho da relação construída com a OAB/RS, por meio do presidente Lamachia, que nos aproxima da nossa missão de prestar um serviço de maneira mais simplificada e com maior qualidade à sociedade. Já temos muitos avanços, e acredito que teremos ainda mais, principalmente no processo de execução”, ressaltou.

Painéis

O primeiro painel do evento trouxe discussões acerca da desjudicialização sob a perspectiva da advocacia e dos serviços notariais e registrais.

Em seguida, o tema foi a atuação do TJRS para a efetivação do Provimento 30/2022 - CGJ.

Por fim, o terceiro painel abordou a adjudicação compulsória extrajudicial à luz da experiência registral. 

Presenças

Também participaram do evento o diretor-tesoureiro da CAARS, Matheus Ayres Torres; o presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Ricardo Vogt; a secretária-geral da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Letícia da Rosa dos Santos; o vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OAB/RS, Marcos Pippi; a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Márcia Schwantes; o membro do conselho deliberativo da ANOREG/RS João Pedro Lamana Paiva; a representante do IBDFAM, Karin Regina Rick Rosa; a secretária da diretoria da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul, Caroline Mirandolli; entre outras autoridades.