Home / Noticias / 17.05.2024 17:24

Ordem gaúcha e CFOAB solicitam utilização de Fundo nacional para enfrentamento da tragédia climática

Entidades oficiaram o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos para a disponibilização de recursos em favor do Rio Grande do Sul.

17/05/2024 17:24

image-galeria-0
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
O
A
B
/
R
S
e
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
d
a
O
A
B
(
C
F
O
A
B
)
o
f
i
c
i
a
r
a
m
,
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
G
e
s
t
o
r
d
o
F
u
n
d
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
D
i
f
u
s
o
s
p
a
r
a
q
u
e
s
e
j
a
m
a
d
o
t
a
d
a
s
a
s
p
r
o
v
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
n
e
c
e
s
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
d
i
s
p
o
n
i
b
i
l
i
z
a
r
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
d
o
F
u
n
d
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
D
i
f
u
s
o
s
(
F
D
D
)
a
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
c
o
n
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
q
u
e
a
s
i
n
u
n
d
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
t
r
o
u
x
e
r
a
m
a
o
e
s
t
a
d
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
E
m
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
,
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
m
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
a
&
l
d
q
u
o
;
a
d
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
,
d
e
n
t
r
o
d
a
s
u
a
e
s
f
e
r
a
e
e
s
c
o
p
o
d
e
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
a
r
a
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
r
a
s
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
s
j
&
a
a
c
u
t
e
;
a
n
u
n
c
i
a
d
a
s
e
a
d
o
t
a
d
a
s
p
e
l
o
E
x
e
c
u
t
i
v
o
f
e
d
e
r
a
l
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
r
e
v
e
r
t
e
r
o
a
t
u
a
l
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
c
a
t
a
s
t
r
&
o
a
c
u
t
e
;
f
i
c
o
e
g
a
r
a
n
t
i
r
a
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
i
n
t
e
g
r
i
d
a
d
e
d
a
s
p
e
s
s
o
a
s
e
d
o
s
t
e
r
r
i
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
a
t
i
n
g
i
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
s
s
i
n
a
m
o
o
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
F
O
A
B
,
B
e
t
o
S
i
m
o
n
e
t
t
i
;
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
m
e
m
b
r
o
h
o
n
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
v
i
t
a
l
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
o
C
F
O
A
B
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
;
e
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
F
O
A
B
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
a
c
i
o
n
a
l
d
e
E
s
t
u
d
o
s
C
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
d
a
O
A
B
,
M
a
r
c
u
s
V
i
n
i
c
i
u
s
F
u
r
t
a
d
o
C
o
&
e
c
i
r
c
;
l
h
o
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
E
n
t
r
e
o
s
m
o
t
i
v
o
s
p
a
r
a
a
u
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
f
u
n
d
o
,
a
O
A
B
/
R
S
e
o
C
F
O
A
B
c
i
t
a
m
&
l
d
q
u
o
;
o
s
4
6
7
m
u
n
i
c
&
i
a
c
u
t
e
;
p
i
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
s
e
v
e
r
a
m
e
n
t
e
a
f
e
t
a
d
o
s
p
o
r
u
m
v
o
l
u
m
e
d
e
c
h
u
v
a
s
e
m
p
r
e
c
e
d
e
n
t
e
s
,
q
u
e
o
c
a
s
i
o
n
o
u
o
a
l
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
a
m
p
l
a
s
&
a
a
c
u
t
e
;
r
e
a
s
u
r
b
a
n
a
s
e
r
u
r
a
i
s
,
c
r
i
a
n
d
o
u
m
t
r
i
s
t
e
c
e
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
e
d
e
v
a
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
s
e
g
u
e
e
m
c
u
r
s
o
&
r
d
q
u
o
;
e
&
l
d
q
u
o
;
a
s
m
a
i
s
d
e
2
m
i
l
h
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
e
s
s
o
a
s
a
f
e
t
a
d
a
s
d
e
d
i
v
e
r
s
a
s
f
o
r
m
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
a
s
e
n
t
i
d
a
d
e
s
l
e
m
b
r
a
m
q
u
e
o
F
u
n
d
o
,
e
n
t
r
e
o
u
t
r
a
s
a
t
r
i
b
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
&
l
d
q
u
o
;
p
o
s
s
u
i
c
o
m
o
f
i
n
a
l
i
d
a
d
e
d
e
f
i
n
i
d
a
e
m
l
e
i
r
e
p
a
r
a
r
o
s
d
a
n
o
s
c
a
u
s
a
d
o
s
a
o
m
e
i
o
a
m
b
i
e
n
t
e
&
r
d
q
u
o
;
,
o
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
s
e
m
o
s
t
r
a
c
o
m
p
a
t
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
c
o
m
o
e
n
f
r
e
n
t
a
m
e
n
t
o
d
a
t
r
a
g
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
a
v
i
v
e
n
c
i
a
d
a
p
e
l
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
A
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
a
O
A
B
/
R
S
e
d
o
C
F
O
A
B
p
a
r
t
i
u
d
a
i
d
e
i
a
e
d
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
e
u
m
g
r
u
p
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
o
s
l
i
d
e
r
a
d
o
s
p
e
l
o
p
r
o
f
e
s
s
o
r
L
u
c
i
a
n
o
T
i
m
m
,
q
u
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
u
m
e
s
t
u
d
o
p
a
r
a
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
s
o
b
r
e
o
t
e
m
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
A
p
t
o
s
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
C
r
i
a
d
o
p
e
l
a
L
e
i
n
&
o
r
d
m
;
9
.
0
0
8
,
d
e
2
1
d
e
m
a
r
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
1
9
9
5
,
o
C
o
n
s
e
l
h
o
F
e
d
e
r
a
l
G
e
s
t
o
r
d
o
F
u
n
d
o
d
e
D
e
f
e
s
a
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
D
i
f
u
s
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
o
r
e
s
p
o
n
s
&
a
a
c
u
t
e
;
v
e
l
p
o
r
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
r
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
r
e
c
u
r
s
o
s
f
i
n
a
n
c
e
i
r
o
s
o
r
i
u
n
d
o
s
d
e
m
u
l
t
a
s
a
p
l
i
c
a
d
a
s
p
e
l
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
,
p
e
l
o
C
o
n
s
e
l
h
o
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
e
D
e
f
e
s
a
E
c
o
n
&
o
c
i
r
c
;
m
i
c
a
e
p
e
l
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
N
a
c
i
o
n
a
l
d
o
C
o
n
s
u
m
i
d
o
r
d
o
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
S
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
.
O
s
r
e
c
u
r
s
o
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
d
v
i
n
d
o
s
d
e
c
o
n
d
e
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
j
u
d
i
c
i
a
i
s
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
a
v
i
o
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
i
f
u
s
o
s
.
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
g
o
v
.
b
r
/
m
u
s
e
u
s
/
p
t
-
b
r
/
a
c
e
s
s
o
-
a
-
i
n
f
o
r
m
a
c
a
o
/
p
a
r
t
i
c
i
p
a
c
a
o
-
s
o
c
i
a
l
/
c
o
n
s
e
l
h
o
s
-
e
-
o
r
g
a
o
s
-
c
o
l
e
g
i
a
d
o
s
/
c
o
n
s
e
l
h
o
-
f
e
d
e
r
a
l
-
g
e
s
t
o
r
-
d
o
-
f
u
n
d
o
-
d
e
-
d
e
f
e
s
a
-
d
e
-
d
i
r
e
i
t
o
s
-
d
i
f
u
s
o
s
-
c
f
d
d
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
4
6
7
8
8
6
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
S
a
i
b
a
m
a
i
s
a
q
u
i
<
/
a
>
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>

17/05/2024 17:24



Notícia anterior

Fux pede manifestação da União sobre ação da OAB/RS por extinção da dívida do Rio Grande do Sul

17.05.2024
Próxima notícia

OAB/RS, ABA, ABRAT, AGETRA e SATERGS oficiam TRT4 pelo retorno do funcionamento pleno do PJe e a liberação de alvarás

17.06.2024

Principais notícias

Ver todas