A retomada das atividades do Judiciário gaúcho, interrompidas até 31 de maio por ocorrência da tragédia climática que atingiu o estado, foi a principal pauta da reunião realizada na tarde da quinta-feira (23), entre o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, e os presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Alberto Delgado Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), desembargador Ricardo Martins Costa. O encontro ocorreu no Palácio da Justiça, em Porto Alegre.

Os prazos processuais serão retomados nos três Tribunais, de forma gradual, a partir do dia 1º de junho. Na reunião, foi definido como se dará essa retomada. “Consentimos que haverá publicações de forma gradual das sentenças e dos despachos que foram produzidos durante esse período de suspensão, a fim de que a advocacia possa cumprir os seus prazos e não sejam feitas todas as publicações de uma hora para outra”, explicou Lamachia. A respeito dos prazos nas localidades que foram atingidas, a retomada ficará a critério e a juízo de cada diretor de Foro, seja na esfera trabalhista, federal ou estadual.

Cadastro para advocacia atingida sem condições de trabalhar

A Ordem gaúcha e os Tribunais estudam a criação de um cadastro para que advogadas e advogados diretamente atingidos pelas inundações e que não tenham condições de exercer a atividade profissional possam ter os prazos suspensos tanto no âmbito do 1º grau quanto do 2º grau, de forma específica para cada profissional. Orientações para o preenchimento do cadastro serão divulgadas em breve.