A Ordem gaúcha, por meio de ofício enviado ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS), ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), solicitou o envio de orientação aos magistrados e diretores dos foros do RS para que atendam eventuais pedidos de suspensão de prazos processuais e de audiências presenciais por parte da advocacia nesta terça-feira (30/4) até que se normalize a situação nas comarcas atingidas pelas chuvas.

Visando evitar eventuais prejuízos ao exercício da classe e à defesa da cidadania, também foi pedido pela OAB/RS que seja expedida recomendação aos juízes para que não sejam aplicadas penalidades aos advogados e advogadas que não conseguirem se fazer presentes nas audiências nesse período.

A solicitação da OAB/RS ocorre após pedidos oriundos da classe, especialmente em razão dos alagamentos e bloqueios de estradas ocorridas em virtude das fortes chuvas registradas nos últimos dias que dificultam a possibilidade de deslocamento para realização das atividades profissionais a serem desenvolvidas em outros locais.

Conforme ressalta Leonardo Lamachia, a iniciativa visa diminuir os transtornos e garantir o acesso à Justiça. “Estamos atentos aos pedidos da classe, acompanhando os alertas de cada região para assegurar o trabalho da advocacia. Contamos novamente com a sensibilidade dos tribunais para que a população gaúcha tenha o pleno acesso à Justiça garantido”, pontuou o presidente da OAB/RS.

Veja aqui os ofícios enviados (o documento remetido ao TRT4 foi assinado também pela SATERGS e pela AGETRA):

TJRS, TRF4 e TRT4