Voltado à integração de pautas e demandas relativas à advocacia familiarista, o I Colégio de Presidentes das Comissões de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS reuniu profissionais que atuam na área em um evento que aliou debate técnico sobre o tema e a realização do Simpósio de Direito de Família e Empresa, que contou com palestras com autoridades expoentes no cenário nacional. O encontro ocorreu na sexta-feira (20), no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre.

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Presente na abertura do evento, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, destacou o pioneirismo do trabalho realizado. “O trabalho das comissões é o coração da Ordem, portanto, a realização deste Colégio é mais uma entrega histórica para a advocacia. É um momento muito significativo, e tenho certeza de que, a partir dos debates que surgiram aqui, vamos ter muitos avanços, além da ampliação das Comissões de Direito de Família e Sucessões pelo estado”, destacou.

A presidente da CEDFS, Renata Santa Maria, salientou a importância de reunir os presidentes das Comissões de Direito de Família do interior e promover debates sobre os temas que são relevantes para a Comissão. “Completamos um ano de Comissão e estamos muito felizes com os avanços e ações realizadas até aqui, mas também é importante ouvir as demandas dos colegas e poder debater soluções de forma coletiva”, disse.  

Cartilha Parentalidade Responsável 

Durante o período da manhã, os presidentes das 18 Comissões de Direito de Família e Sucessões do interior expuseram suas experiências e demandas. Na ocasião, a subseção de Santa Rosa apresentou a Cartilha Parentalidade responsável, produzida com apoio da OAB/RS. De acordo com a apresentação do guia, esta “trata-se de um material de apoio para os pais e mães que estejam diante de alguma dificuldade durante a composição familiar e também para após o fim do relacionamento conjugal, no momento da reestruturação das famílias, possuindo o objetivo de levar informação e orientar os pais quanto à sua responsabilidade parental. A cartilha é apresentada com uma linguagem simplificada e de manuseio prático com o intuito de complementar os atendimentos realizados por toda a advocacia”.

Simpósio de Direito de Família e Empresa

À tarde, o Simpósio de Direito de Família e Empresa abordou importantes temas relacionados à área. No painel “A importância da Diversidade nas Empresas”, as advogadas Letícia Padilha, Silvia Felipo Marzagão e Maria Berenice Dias falaram sobre inclusão de pessoas negras, LGBT e mulheres nos escritórios de advocacia, além de apresentarem relatos de vivências pessoais e de terceiros. Já no painel “Aspectos Controvertidos na Partilha de Cotas Sociais”, os advogados Rolf Madaleno e Everilda Brandão e o desembargador aposentado do TJRS Rui Portanova abordaram situações específicas e versaram sobre possíveis soluções para conflitos entre as partes envolvidas na partilha.