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OAB/RS participa de reunião sobre pedágios na ALRS

20/06/2012 18:40

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Reunidos na Sala do Fórum Democrático na Assembleia Legislativa, as entidades debateram sobre a devolução de cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias federais à União e a contratação da consultoria.

Designado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o conselheiro seccional da entidade e presidente do Comitê Gaúcho de Controle Social, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer, participou, na manhã desta quarta-feira (20), de mais uma reunião sobre a reformulação do Programa Estadual de Concessões de Rodovias do RS (PECR/RS).

Reunidos na Sala do Fórum Democrático na Assembleia Legislativa, as entidades debateram sobre a devolução de cerca de 1,2 mil quilômetros de rodovias federais à União e a contratação da consultoria. O anúncio de que a administração das estradas do Rio Grande do Sul, as quais são administradas por concessionárias privadas desde 1996, será retomado pelo Governo do Estado.

Ficou definida a realização de uma audiência com o Ministério Público de Contas para reavaliação da contratação da consultoria que deverá realizar o levantamento do estado físico das rodovias gaúchas, bem como seus objetivos. "Será necessário reavaliar a necessidade desse contrato em razão da informação de que quilômetros de rodovias que estavam sob custódia do Governo do Estado, serão devolvidas à União", ressaltou Pellizzer. "Também deverá ser discutida a remodelagem dos pedágios, que passarão a ser públicos", destacou.

Também participaram da reunião José Carlos Silvano, Frank Woodhead e Paulo Ziegler do Setcergs (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no RS); Agenor Basso e Juares Colombo, da Assurcom/Serra (Associação dos Usuários de Rodovias Concedidas); o representante do Comitê de Controle Social, Cloraldino Severo; Paula Rosana Fortunato, da Fetag/RS (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RS); Haroldo Britto, do CTB (Central de Trabalhadores de Trabalhadoras do Brasil), David Ovadia, engenheiro aposentado do Dnit; Gerson Anversa, do MPF; José Adamoli, do Fórum dos Coredes; Ronald Moreira Dutra, da bancada do PT; Clairton Mânica, do gabinete do deputado Raul Pont; e Cesar Madri, vereador de Canguçu.

Após a reunião na Sala do Fórum Democrático, Pellizzer participou da audiência pública sobre a construção da RS-010, realizada pela Comissão Mista de Participação Legislativa Popular.

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