A presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Maria Gralha, participou, na manhã de quinta-feira (24), da retomada dos trabalhos da Comissão Mista Estadual, no Palácio da Justiça. A Comissão reúne integrantes da OAB/RS, da Corregedoria-Geral da Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Brigada Militar.

As reuniões serão trimestrais. Os encontros já realizados resultaram em soluções, inclusive no interior do Estado. Uma das resoluções tomadas pelo grupo, no ano passado, foi o uso de código de barras nas petições formuladas pelos advogados e encaminhadas ao Poder Judiciário. A iniciativa, que já é utilizada em outros tribunais, confere maior agilidade e segurança aos trâmites.

Maria destacou a importância dos trabalhos com a Comissão Mista Estadual: "é uma oportunidade de interlocução entre as instituições para construir soluções em conjunto", disse.

Foco do Trabalho

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março, será um dos principais temas dos debates das reuniões da Comissão Mista deste ano. Participaram da reunião a Corregedora-Geral da Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira; o juiz-Corregedor coordenador José Luiz Leal Vieira; o juiz-corregedor Alexandre de Souza Costa Pacheco; representando a PGE, Lourenço Orlandini; pelo MP/RS, Júlio César de Melo; pela Defensoria Pública Estadual, Marcelo Dadalt; e, representando a Brigada Militar, major Adenir Brito da Silva.

Com informações do Tribunal de Justiça