O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Ricardo Breier, participou, na tarde desta segunda-feira (10), da reunião de um mês da força-tarefa do sistema prisional, da qual a Ordem gaúcha é integrante.

Dentre as medidas anunciadas ao final da reunião pela governadora do Estado, Yeda Crusius, estão a liberação das 492 novas vagas criadas no Presídio Central entre 15 e 18 de dezembro, a criação, nos próximos oito meses, de 768 vagas em regime fechado nos módulos não-convencionais e de 464  vagas no sistema semi-aberto, a conclusão, até o final de dezembro, do novo presídio de Santa Maria, com 336 vagas. O e que estão em processo de pré-execução obras licitadas em Caxias do Sul, Charqueadas, Osório, Carazinho, Porto Alegre e Venâncio Aires, que vão garantir a abertura de 610 vagas no regime semi-aberto.

“Acredito que o governo está preocupado em resolver o problema dos presídios, ou no mínimo minimizá-lo. Acho que toda a forma de somar esforços para isto é válida. Claro que isso é uma coisa que depende de muito trabalho, depende de muita dedicação, porque a situação está crítica, então, nós temos que mudar esta situação, e com trabalho. E a OAB/RS está acompanhando esta força-tarefa como representante da sociedade civil. O sistema carcerário, se continuar assim, é uma tragédia tanto em relação à dignidade dos direitos humanos quanto à questão das políticas de segurança pública”, destacou Breier.