A OAB/RS enviou um ofício, na terça-feira (14), à diretora institucional do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), Diza Gonzaga, manifestando seu repúdio às declarações feitas pela dirigente em entrevista a um programa de rádio. Na ocasião, a advocacia foi alvo de generalizações infundadas, com imputações indevidas a profissionais que atuam no Direito de Trânsito.

No documento, a Ordem gaúcha solicita que a diretora retrate-se publicamente, visando coibir a repetição de manifestações desse teor, que desrespeitam e desqualificam uma classe inteira de profissionais. A OAB/RS reforça que tais declarações afetam diretamente o exercício da advocacia, que é fundamental para a defesa dos direitos dos cidadãos e para a garantia da cidadania.

“A OAB/RS tem compromisso com a defesa da advocacia e da cidadania, bem como com a liberdade de expressão, que é um pilar da democracia. No entanto, não podemos deixar de criticar e repudiar manifestações públicas como a que ocorreu, quando há um claro equívoco e infelicidade nas colocações”, afirmou Claridê Chitolina Taffarel, presidente em exercício da Ordem gaúcha.

Declarações infundadas e ofensivas

Em entrevista concedida à Rádio Gaúcha na última segunda-feira (13), a diretora abordou estatísticas relacionadas a acidentes de trânsito vinculados a embriaguez. Ao ser questionada sobre o acesso ao Direito de Trânsito e os recursos disponíveis aos cidadãos, Diza afirmou que “a cada crime de trânsito, tem dez advogados oferecendo serviços, burlando prazos até que um recurso seja considerado intempestivo.” Tal declaração não apenas atacou injustamente a advocacia como também demonstrou desconhecimento sobre o papel constitucional do advogado, ao confundir a atuação profissional com as condutas de seus constituintes.

Além disso, a fala negligencia o fato de que o êxito de qualquer trabalho técnico realizado pela advocacia depende de decisões judiciais fundamentadas, envolvendo o sistema de Justiça como um todo. Tal colocação desconsidera a complexidade e a seriedade do trabalho desempenhado por advogados e advogadas, contribuindo para a desinformação e desvalorização da classe.

Com o ofício, a OAB/RS busca reforçar o papel essencial da advocacia na defesa dos direitos individuais e coletivos, reafirmando seu compromisso com o Estado Democrático de Direito.