A população gaúcha da região da fronteira vê com preocupação a possibilidade de fechamento do Presídio Estadual de Quaraí, cujo encerramento das atividades tem sido discutido pelos órgãos do sistema penal gaúcho. A OAB/RS e a subseção local estão atentas ao tema, de forma a atuar em defesa da sociedade, que está receosa com a segurança na região.

O presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, explica que a questão prisional no Estado é um debate ao qual a entidade está atenta porque interessa não só à advocacia como a toda a sociedade. “Eu visitei diversas penitenciárias, dialogando com diretores, servidores e com a advocacia de cada local para entender a realidade e construir soluções. A OAB/RS cumpre um papel cidadão quando trabalha em prol dos direitos humanos, da segurança pública e dos colegas da área criminal.”

Lamachia se comprometeu a levar o pleito da sociedade quaraiense pela manutenção do presídio à Polícia Penal e à Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo.

Principais problemas

Caso a Penitenciária de Quaraí seja fechada, as cidades mais próximas com presídios são Sant’Ana do Livramento e Uruguaiana, a cerca de 110 km e 120 km de distância, respectivamente.

Em dezembro de 2024, o assunto foi tratado em uma audiência pública com participação da Ordem. A presidente da subseção de Quaraí, Taiana Teixeira da Silva, esteve presente. “Há muitos pontos negativos no fechamento, como a dificuldade para deslocar quem for detido na cidade para outros presídios, a falta de estrutura da delegacia de polícia para manter suspeitos sob custódia, a colocação de presos em presídios onde facções atuam e a distância a ser percorrida por familiares e por advogados são alguns dos aspectos pelos quais somos contrários ao fechamento.”

O conselheiro estadual da OAB/RS Luis Eduardo de La Rosa D’Avila representou Lamachia na audiência pública, já que o presidente da Ordem gaúcha estava em agendas em Dom Pedrito. O encontro também contou com representantes do Executivo e do Legislativo municipal, membros das polícias civil e militar e do Judiciário.