O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, junto com o presidente da subseção de Pelotas, Victor Gastaud, oficiou à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), na terça-feira (25). No documento, são requisitadas providências para problemas relatados pela advocacia sobre a Central de Atendimento ao Público Total (CAP) do Foro da Comarca de Pelotas – que foi recentemente instalada.

“Temos recebido diversas manifestações de advogados e de advogadas relatando problemas sobre o funcionamento da Central, afetando o dia a dia de trabalho desses profissionais. Dessa forma, cumprindo o papel da Ordem gaúcha de defender a advocacia e suas prerrogativas, encaminhamos alguns apontamentos para a Corregedoria, com o intuito de aprimorar o serviço aos colegas”, disse Lamachia.

Entre os itens apontados, estão a demora no atendimento na CAP, em função da falta de guichês próprios para advogados, a escassez de informações sobre o andamento de processos e a exigência de carga programada e de justificativa para acesso a autos físicos, entre outras pautas.

Para o presidente da subseção, Victor Gastaud, o tema é importante pois a comarca possui um alto volume de processos. “Somos uma comarca de entrância final, com muitos atendimentos diários. Por isso, entendemos que o processo de implementação da Central deve ser feito com base em um diálogo com a advocacia”, disse Gastaud.

Confira a íntegra do ofício aqui.

Encaminhamentos

Após o envio do ofício, uma reunião entre a subseção de Pelotas e a direção do Foro local foi realizada na quarta-feira (26). Na oportunidade, o presidente Victor conversou com o diretor do Foro, Ricardo Arteche Hamilton, sobre os pontos que constam no ofício. A diretoria do Foro prometeu estudar medidas a respeito das demandas. Uma nova reunião será marcada posteriormente para acompanhar a evolução dos pleitos.

Atuação da Ordem

Ainda no início de outubro, após a implementação da CAP Total na Comarca, o presidente da OAB/RS esteve reunido com o presidente da subseção para tratar do assunto. Na sequência, Leonardo Lamachia estabeleceu diálogo com o desembargador Giovanni Conti, para aprofundamento do tema. Ainda no dia 13 de outubro, a OAB/RS e a subseção expediram ofício ao corregedor-geral, alertando por problemas que poderiam vir a ocorrer.