Após os pedidos da OAB/RS feitos na manhã de terça-feira (05) pela suspensão/prorrogação dos prazos processuais aos tribunais do Estado, o TRT4 e o TRF4 anunciaram a suspensão do 2º grau - já o TJRS prorrogou os prazos. As comarcas mais atingidas pelas chuvas, principalmente no Vale do Taquari, tiveram os prazos e atendimentos completamente suspensos/prorrogados pelos referidos tribunais.

Da mesma forma, a Ordem gaúcha reitera o pedido aos tribunais para que a suspensão seja estendida para o 1º grau em todo o estado – até que a situação se normalize, dado que o temporal e as enchentes causaram diversos transtornos para a população.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, reforçou a solicitação visando evitar mais prejuízos ao exercício da advocacia e à defesa da cidadania. “A suspensão/prorrogação no segundo grau é uma boa medida, mas ainda precisamos que isto seja estendido também para o primeiro grau, dada a gravidade da situação e porque precisamos assegurar o trabalho da advocacia gaúcha que representa em juízo o cidadão

Tal medida se mostra necessária, uma vez que as fortes chuvas e as enchentes ocasionaram instabilidade nos sistemas de telecomunicações e dificuldades de deslocamentos. Sem estes, os advogados e as advogadas são inviabilizados de protocolar seus prazos nos processos e de realizar audiências, sejam presenciais ou virtuais.

Veja aqui os ofícios expedidos pelos tribunais:

TJRS

TRF4

TRT4