O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve na Secretaria Municipal de Segurança de Porto Alegre (SMSEG), na quarta-feira (17), para se reunir com o responsável pela pasta, Alexandre Aragon, e pontuar a preocupação da Ordem com algumas ações da Guarda Municipal, conforme relatos encaminhados à Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS (CDH).

O encontro também foi acompanhado pelo coordenador da CDH, Roque Reckziegel, e pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Jr.

Em dezembro, a OAB/RS já havia oficiado a Guarda Municipal solicitando esclarecimentos sobre a postura de um agente durante abordagem a um ambulante senegalês, no centro de Porto Alegre, que resultou em feridos. O pedido foi atendido pelo órgão responsável, bem como os fatos apurados.

“Estivemos com o secretário Aragon em mais um exemplo de diálogo e colaboração entre a Ordem, órgãos e agentes públicos. Na ocasião, externamos nossa preocupação com alguns excessos relatados à CDH. Ficamos satisfeitos com as ponderações que foram trazidas pelo secretário, assim como pelo plano de ação e formação da Guarda. Ano passado já havíamos assinado um termo de cooperação com a SMSEG que garante a participação da OAB/RS nos Cursos de Formação Inicial de novos integrantes da Guarda Municipal, para tratar de prerrogativas da advocacia, segurança pública e direitos humanos”, salientou Lamachia.

Conforme destacou Reckziegel, “a reunião com o secretário corroborou a preocupação da CDH da OAB/RS com o trato dos cidadãos pelos órgãos policiais. A Comissão acompanhou de perto o desfecho do caso, e ficamos satisfeitos com as providências encaminhadas.”

De acordo com o presidente da CEPCSP da OAB/RS, as parcerias e as possibilidades de construção coletiva contribuem para importantes avanços na esfera da segurança pública. “Nós acreditamos que, aos poucos, com essa participação ativa e aproximação entre instituições, conseguiremos avançar com vistas ao aprimoramento da segurança pública, seja a nível municipal, estadual ou federal”, acentuou Pareta Jr.