Após tomar conhecimento dos problemas e condições estruturais de algumas casas prisionais do interior do estado, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve reunido com o secretário estadual dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, com o intuito de encaminhar providências.

O encontro, ocorrido na manhã da quarta-feira (17), também foi acompanhado pelo coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS, Roque Reckziegel, e pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Jr.

O dirigente da Ordem gaúcha relatou a situação crítica que presenciou em sua ida aos presídios de Três Passos e Bagé. Ambos apresentaram superlotação, déficit no número de agentes e precariedade estrutural – inclusive do espaço destinado à advocacia, problema que foi solucionado em Bagé com a reforma do parlatório custeada pela OAB/RS e pela subseção.

“Em nossa gestão, temos dialogado com os órgãos de segurança pública a partir de um olhar atento para as questões relativas ao sistema prisional gaúcho. Acompanhei in loco o problema vivenciado nos presídios de Bagé e Três Passos, ambos em situação crítica e necessitando de atenção. A OAB/RS se colocou à disposição dos órgãos responsáveis para auxiliar no que estiver ao nosso alcance”, pontuou Lamachia.

“Estamos dando início a este projeto com o objetivo de que os colegas da advocacia criminal tenham plenas condições de exercer o seu trabalho, usufruindo de um parlatório bem estruturado, para atender melhor os seus clientes”, acentua o presidente da OAB/RS.

Demais deliberações

Na oportunidade, também foi abordada a Instrução Normativa 14/2023, que institui o chamado “Regulamento para Ingresso de Visitas e Materiais” em estabelecimentos prisionais do estado. Em agosto, a OAB/RS já havia se reunido com a pasta solicitando revisões no documento, acentuando a necessidade de que o tratamento dispensado à advocacia seja o mesmo oferecido aos magistrados e membros do Ministério Público.

O secretário informou que já foi publicada uma versão reeditada, de acordo com a demanda apresentada pela OAB/RS.

“Realizamos um encontro positivo, obtendo uma boa recepção das demandas apresentadas. Também recebemos retornos importantes de reuniões anteriores. Logo, reforçamos um espaço relevante de diálogo entre as instituições”, salientou Pareta Jr.

De acordo com o coordenador da CDH da OAB/RS, “o presídio de Três Passos, já interditado, necessita urgentemente de reformas estruturais. Também tratamos sobre a otimização dos parlatórios virtuais cujo projeto piloto na Penitenciária de Rio Grande já se encontra em funcionamento com excelentes resultados.”