Na tarde de 29 de agosto, as representantes designadas pela OAB/RS, Karina Santos e Elba Celina da Silva, foram empossadas oficialmente como conselheiras titular e suplente, respectivamente, do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH/RS) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), na gestão do 2023/2025. O ato ocorreu no Palácio da Justiça.

O PPDDH foi instituído com fundamentação na Política Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PNPDDH) – aprovada pelo Decreto nº 6.044 de 12 de fevereiro de 2007. Em vista disso, o Programa tem por finalidade a proteção e assistência à pessoa física ou jurídica, organização ou movimento social que promove e defende os Direitos Humanos e, por consequência, que se encontra em situação de risco ou vulnerabilidade. No Rio Grande do Sul, a execução direta do PPDDH é realizada pela Rede Calábria.

Ao tomar posse, as integrantes da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS pontuaram que “temos um desafio e um trabalho árduo a ser construído coletivamente no Conselho Deliberativo e estamos fortemente engajadas para o seu efetivo desenvolvimento. Considero que a implementação do PPDDH/RS é um avanço em prol dos Direitos Humanos”, disse Karina. Já Elba completou afirmando que “os desafios no PPDDH/RS serão diários e de cenários inimagináveis. Todavia, iremos trabalhar de forma institucionalizada e com o comprometimento em alcançarmos os principais objetivos do programa.”