Após os acordos da OAB/RS com a Polícia Civil, com a Guarda Municipal e com a Susepe, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, assinou um termo de cooperação com a Brigada Militar, representada, no ato, pelo coronel Cláudio dos Santos Feoli, comandante-geral da corporação.

A partir do compromisso firmado, a Ordem gaúcha terá espaço nos cursos de formação da corporação, a fim de reforçar a importância do respeito às prerrogativas da advocacia. A Brigada Militar terá espaço em reuniões e eventos da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS para tratar de temas da área e falar da atuação da corporação.

Lamachia salientou que o acordo se soma aos demais assinados com outras forças de segurança, o que possibilita uma abordagem maior para o tema da garantia das prerrogativas e um fortalecimento do diálogo interinstitucional. “A OAB/RS atua no sentido de estar ao lado das instituições do sistema prisional e da segurança pública por compreender que é uma pauta essencial para estarmos atentos enquanto voz da cidadania. Esse acordo reforçará nosso trabalho em defesa dos colegas, no combate ao desrespeito de suas prerrogativas, e trará, certamente, importantes melhorias para a população gaúcha no que tange a sua segurança”, afirmou o presidente da OAB gaúcha.

Também presente na ação de assinatura do termo, o presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública (CEPCSP) da OAB/RS, Ivan Pareta Jr., mencionou que o protocolo de intenções marca uma atuação preventiva da Ordem na defesa das prerrogativas. “Mais do que atuar nos casos de violação do direito de advogar, como o presidente, Leonardo Lamachia, fez em diversos episódios, prestando solidariedade a advogados desrespeitados no exercício da profissão e cobrando medidas dos órgãos competentes, nós também queremos prevenir que essas violências se repitam”, explicou.

O presidente da Comissão Especial de Direito Militar da OAB/RS, Evandro Horn, também estava presente no momento da assinatura.

Integrando a programação da Cidade da Advocacia 2023, a CEPCSP realizou o painel “Desafios da Segurança Pública e Advocacia”, com participação do chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Sodré; do comandante-geral da Brigada Militar, coronel Feoli; do superintendente da Susepe, Mateus Schwartz; do secretário de Segurança de Porto Alegre e do secretário-adjunto da pasta, Alexandre Augusto Aragon e Gelson Luiz Guarda; e do comandante-geral da Guarda Municipal da capital, Marcelo dos Santos Nascimento. O debate se ateve às questões atuais da área, o cenário da segurança pública gaúcha e porto-alegrense, além de debater perspectivas da atuação da advocacia criminalista.