Home /
Noticias /
16.12.2022 13:45
OAB/RS e ANOREG/RS assinam termo para criação de Comissão Mista
16/12/2022 13:45
https://bit.ly/3G0ND25
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
L
e
o
n
a
r
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
c
e
b
e
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
a
n
o
r
e
g
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
N
o
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
e
R
e
g
i
s
t
r
a
d
o
r
e
s
(
A
N
O
R
E
G
/
R
S
)
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
,
J
o
&
a
t
i
l
d
e
;
o
P
e
d
r
o
L
a
m
a
n
a
P
a
i
v
a
,
p
a
r
a
a
s
s
i
n
a
r
u
m
t
e
r
m
o
p
a
r
a
a
c
r
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
u
m
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
M
i
s
t
a
.
O
a
t
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
2
)
,
n
a
s
e
d
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
T
e
r
m
o
d
e
a
j
u
s
t
e
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
O
t
e
r
m
o
v
i
s
a
a
a
p
r
o
x
i
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
s
i
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
o
a
p
e
r
f
e
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
m
e
n
t
o
d
o
d
e
b
a
t
e
n
a
s
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
s
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
d
a
c
i
d
a
d
a
n
i
a
.
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
a
a
r
e
l
e
v
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
p
r
o
j
e
t
o
:
&
l
d
q
u
o
;
E
s
s
e
e
n
c
o
n
t
r
o
p
o
s
s
i
b
i
l
i
t
a
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
m
e
n
t
o
d
o
v
&
i
a
c
u
t
e
;
n
c
u
l
o
i
n
t
e
r
i
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
a
p
r
i
m
o
r
a
o
e
x
e
r
c
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
o
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
e
a
m
b
a
s
a
s
c
l
a
s
s
e
s
.
M
a
i
s
d
o
q
u
e
i
s
s
o
,
e
s
s
a
c
e
l
e
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
r
e
f
o
r
&
c
c
e
d
i
l
;
a
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
n
o
s
a
t
o
s
e
x
t
r
a
j
u
d
i
c
i
a
i
s
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
t
r
o
n
g
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
P
r
e
s
e
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
<
p
s
t
y
l
e
=
"
t
e
x
t
-
a
l
i
g
n
:
j
u
s
t
i
f
y
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
1
p
t
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
f
a
m
i
l
y
:
C
a
l
i
b
r
i
,
s
a
n
s
-
s
e
r
i
f
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
A
i
n
d
a
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
n
o
a
t
o
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
s
i
n
d
i
r
e
g
i
s
.
c
o
m
.
b
r
/
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
S
i
n
d
i
c
a
t
o
d
o
s
R
e
g
i
s
t
r
a
d
o
r
e
s
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
s
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
S
i
n
d
i
r
e
g
i
s
)
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
,
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
V
a
n
i
a
B
e
r
n
a
r
d
e
s
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
A
s
s
o
c
i
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
R
e
g
i
s
t
r
a
d
o
r
e
s
e
N
o
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
d
o
A
l
t
o
U
r
u
g
u
a
i
e
M
i
s
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
(
A
R
N
)
e
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
l
&
e
a
c
u
t
e
;
g
i
o
R
e
g
i
s
t
r
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
S
&
e
a
c
u
t
e
;
r
g
i
o
M
e
s
s
e
r
s
c
h
m
i
d
t
;
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
i
r
i
r
g
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
I
n
s
t
i
t
u
t
o
d
e
R
e
g
i
s
t
r
o
I
m
o
b
i
l
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
I
R
I
R
G
S
)
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
,
R
i
c
a
r
d
o
M
a
r
t
i
n
s
;
a
a
s
s
e
s
s
o
r
a
e
s
p
e
c
i
a
l
d
a
A
N
O
R
E
G
/
R
S
,
D
e
n
i
z
e
A
l
b
a
n
S
c
h
e
i
b
l
e
r
;
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
<
/
s
p
a
n
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
2
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
c
o
m
i
s
s
a
o
?
i
d
=
3
8
"
s
t
y
l
e
=
"
c
o
l
o
r
:
#
0
5
6
3
c
1
;
t
e
x
t
-
d
e
c
o
r
a
t
i
o
n
:
u
n
d
e
r
l
i
n
e
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
J
o
v
e
m
A
d
v
o
c
a
c
i
a
<
/
s
p
a
n
>
<
/
a
>
<
s
p
a
n
s
t
y
l
e
=
"
f
o
n
t
-
s
i
z
e
:
1
2
.
0
p
t
"
>
,
B
r
u
n
a
R
a
z
e
r
a
,
e
o
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
,
M
a
r
c
o
s
P
i
p
p
i
F
r
a
g
a
;
e
o
m
e
m
b
r
o
i
n
d
i
c
a
d
o
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
D
e
l
i
b
e
r
a
t
i
v
o
,
J
o
s
&
e
a
c
u
t
e
;
C
a
r
l
o
s
G
u
i
z
o
l
f
i
E
s
p
i
g
.
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
s
p
a
n
>
<
/
p
>
16/12/2022 13:45