A OAB/RS, através de sua Escola Superior de Advocacia (ESA/RS) vem disponibilizando uma série de conteúdos de qualidade para contribuir com a capacitação dos profissionais de Direito, continuando com dois eventos ocorridos no ano de 2019 envolvendo os temas: Inteligência Artificial: “Jornadas Luso-Brasileiras sobre Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporâneo”; e “III Congresso Internacional da ESA - Inteligência artificial, advocacia e processo”. O conteúdo já pode ser acessado gratuitamente pelo portaldoaluno.oabrs.org.br.

A Inteligência Artificial vem ganhando um espaço cada vez maior, inclusive na advocacia, possibilitando o uso de ferramentas que podem tornar ainda mais célere o trabalho de advogados, como é o caso do sistema eproc, de abrangência estadual, em virtude do pleito da OAB/RS. No site da ordem gaúcha, é possível acompanhar uma série de vídeos curtos que auxiliam o entendimento do sistema, como o eproc em 8 minutos. 

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destacou a importância dos eventos compartilhados e de se ter um olhar atencioso com a Inteligência Artificial: “A advocacia, graças às novas tecnologias, conta com várias possibilidades para alavancar ainda mais a carreira dos advogados. São ferramentas que auxiliam no manuseio e na tramitação processual, além de outras que facilitam tarefas complementares, como a digitalização de materiais e o contato com outros colegas de profissão. Tivemos, através da nossa Escola de Advocacia, eventos importantes que reuniram tópicos que requerem atenção com o futuro, ainda mais no momento em que vivemos, na pandemia estudando e trabalhando de casa, e as novas tecnologias tem auxiliado bastante a todos”.

O primeiro evento, envolvendo o assunto, ocorreu em abril de 2019, trata-se do seminário “Jornadas Luso-Brasileiras sobre Inteligência Artificial e sua Aplicação ao Direito Contemporâneo”, que foi promovido em parceria com a Universidade do Minho, de Portugal. Foram dois dias de intensa programação.

Breier realizou a palestra de abertura do seminário e, na ocasião, destacou três questões importantes que o profissional do Direito tem que associar para iniciar a sua caminhada de sobrevivência neste cenário: o domínio do uso de computadores e o domínio de sistemas operacionais e linguagens tecnológicas voltadas ao mercado jurídico; a capacidade de interpretar e implementar programas de computador que atendam a área jurídica e prática; e a capacitação para analisar o serviço e as funções de sistemas operacionais, utilizando suas ferramentas e recursos em atividades de configuração, manipulação de arquivos e segurança de dados.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, ressaltou a importância destes eventos e a satisfação e alegria da diretoria da Escola por poder contribuir com a qualificação da advocacia:“Estamos passando um período delicado, em que seguimos buscando nosso aperfeiçoamento, mas mantendo os estudos em casa. Como braço cultural da OAB/RS, a diretoria da ESA/RS, segue trabalhando para pensar em opções para este momento, possibilitando a continuidade dos estudos dos advogados e das advogadas. A qualificação é essencial em nossa profissão, e estamos trabalhando para que possamos, cada vez mais, contribuir com nossos colegas de profissão”.

O segundo evento disponibilizado pela Escola, que tratou amplamente da temática de Inteligência Artificial, foi o “III Congresso Internacional da ESA - Inteligência artificial, advocacia e processo”, ocorrido também no mês de abril do ano passado. No congresso, foram debatidos temas como “Inteligência Artificial e Prova”; “Standard de prova no Processo Penal”; e “Direito Administrativo e Inteligência Artificial”, dentre outros assuntos.

No painel sobre Inteligência Artificial e o Direito jurisprudencial do CPC, o doutor em Direito das Relações Sociais, Cássio Scarpinella, expôs conceitos básicos do Direito Jurisprudencial de acordo com o novo Código de Processo Civil. “O uso da inteligência artificial é muito fácil nesse âmbito do direito, já possuímos programas capazes de coletar, armazenar e indexar todas as súmulas de um magistrado e capaz de objetivar seus padrões para auxiliar o advogado na construção de um processo”, afirmou.

Texto: Niége Moreira
Arte: Rafael Martins
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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