Nesta quarta-feira (7), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e a Associação Brasileira de Advogados (ABA) deram início ao IV Seminário Nacional de Direito Previdenciário no auditório do OAB/RS Cubo. Pela primeira vez em formato híbrido, o evento contou, no decorrer do dia, com debates das várias ramificações e atualidades da área previdenciária.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, cumprimentou durante a cerimônia de abertura do evento o trabalho desenvolvido pela Comissão de Seguridade Social (CSS) da OAB/RS, principalmente apoiando a Ordem Gaúcha nas conquistas previdenciárias. “Que grande vitória tivemos no CJF, e com muito trabalho naquela mesma noite já tínhamos agendada reunião com presidente do TRF4, três dias depois tivemos uma agenda com o presidente do STJ, e também oficiamos o Conselho Federal que intervisse e que também se manifestasse por Nota Pública para mostrarmos que aquilo não era um problema da advocacia previdenciária gaúcha, mas sim nacional”.

O presidente da CSS, Tiago Kidricki, agradeceu o suporte recebido pela Ordem gaúcha a área do Direito Previdenciário. “Como previdenciaristas nós estávamos em uma situação de muita dificuldade diante daquele entendimento do CJF e sabemos que fazia muita diferença a juntada de um contrato de honorários no processo. O resultado que tivemos no CJF só foi possível pelo empenho da OAB/RS”.

A diretora de cursos permanentes da ESA/RS, Fernanda Osorio, manifestou o orgulho da Escola em sediar um evento no porte do Seminário Nacional de Direito Previdenciário. “Este é um grande evento, que constrói o conhecimento necessário para que a advocacia contribua para a implementação do ideal estágio de bem-estar e de Justiça social”.

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Seminário Nacional de Direito Previdenciário

Após a palestra magna de abertura, Theodoro Agostinho, o evento contou com mais quatro painéis no turno da manhã que trataram do “Tempo rural de crianças e jovens”, com Jane Berwanguer; “Previdência Complementar do Servidor”, com Suzani Ferraro; “Debate entre Regimes: RPPS vs Militar”, com Ariani Zanardo, Maurício Farina e Eugélio Muller; e “Planejamento Previdenciário Frente às Regras de Transição Após a EC 103/19”, com Márcio Hartz.

No turno da tarde o Seminário contou com seis painéis abordando “Temas Atuais em Processo Previdenciário”, com Fernando Rubin; “Debate RGPS”, com membros da CNSS; “Regularização post mortem de Contribuições para Concessão da Pensão por Morte”, com Victor Gonçalves; “Aspectos Polêmicos dos Cálculos da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência”, com Raphael Rosa Romero; “Planejamento após ingresso da Ação”, com Tiago Kidricki; e “Lei 14.331/22 e os Novos Requisitos da Petição Inicial dos Benefícios por Incapacidade, com “Hélio Gustavo Alves”.

No segundo dia o Seminário contou com onze painéis. Pela manhã o evento foi aberto pela palestrante Adriane Bramante que tratou sobre “Novidades do Cômputo de Tempo Especial”. O evento teve seguimento com Everson Salem, tratando “Aposentadoria do Motoboy”; com Sergio Geromes, falando sobre “Cálculos de Revisões Atuais do RGPS”; com Ana Paula Fernandes, “Contribuições em Atraso”; e José Eneas, que tratou “Provas de Tempo Rural”.

No último bloco do Seminário os painéis foram conduzidos pelos palestrantes Maíra Mota e Marcelo Bittencourt, abordando “Efeitos do Tema 709 e suas repercussões”; por Janaína Policarpo e Adriana Goes com tema “Atendimento ao cliente previdenciário e contratação”; com Luiz Gustavo Ferreira Ramos, tratando “Tema 1018 do STJ”; por Bruna Ortiz abordando “Jurisprudência do CRPS”; Tais Shilling Ferraz tratando sobre “Devolução de Valores Recebidos em Ações Previdenciárias”; e fechando o evento Guilherme Telles abordando o tema “Professores na Nova Previdência”.