Em mais uma tarde de reuniões na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, acompanhou, na terça-feira (10), as comitivas mobilizadas pelas subseções de Veranópolis, Cachoeirinha e Esteio que levaram pleitos à administração da Corte.

As reuniões compõem a série de ações que a Ordem gaúcha realiza desde o início de 2022 em busca de melhorias na prestação jurisdicional no estado. Já foram mais de 70 encontros com o corregedor-geral do TJRS, Giovanni Conti. Entre os avanços obtidos, estão a aprovação, pelo Órgão Especial, da elevação de entrância de 26 comarcas. O Projeto de Lei 313/2023 atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e poderá beneficiar dezenas de municípios.

Lamachia salientou que buscar melhores condições para o exercício da advocacia e facilitar o acesso do cidadão à Justiça é uma das principais marcas da atual gestão da OAB/RS. “Foi mais uma tarde de intenso trabalho na CGJ, buscando melhorias para a advocacia e sempre, é claro, com um olhar voltado para a cidadania, que é beneficiada no final das contas.”

Elevação de entrância e pedido de novas varas

A comitiva composta pela subseção da região da Serra foi à CGJ pela instalação da 2ª Vara da comarca local. O presidente da OAB de Veranópolis, Olavo Crestani, considerou a reunião importante e proveitosa. “Acredito que obteremos uma resposta positiva ao pedido, graças ao empenho do presidente Lamachia, que está nos apoiando e fazendo todos os esforços possíveis para que a 2ª Vara seja instalada”, disse.

A elevação de entrância da comarca, de intermediária para final, e a criação de uma vara especializada em casos de violência doméstica foram as reivindicações da comitiva acompanhada pela subseção de Cachoeirinha. “Foi uma reunião muito produtiva, e esperamos sermos atendidos nessas duas pautas que trouxemos hoje à Corregedoria”, afirmou a presidente da subseção, Flávia Casotti.

A subseção de Esteio também levou a pauta de elevação de entrância, de intermediária para final, além de outras questões. O presidente, William Prass, enfatizou a importância do apoio da OAB estadual no pleito. “É muito relevante contarmos com o apoio da OAB/RS em uma pauta como essa de elevação de entrância. Se formos atendidos, haverá significativa melhora na qualidade da prestação do serviço jurisdicional de Esteio”, declarou.

Encaminhamentos

O corregedor-geral da Justiça e a juíza-corregedora, Ana Lúcia Haertel Miglioranza, garantiram que as solicitações serão analisadas. “Estamos fazendo um levantamento de todas as comarcas, tanto para analisar a possibilidade de criação de novas varas quanto para analisar possíveis elevações de entrância”, disse o desembargador, que também citou a previsão de instalação de varas regionais especializadas no estado.

Presenças

Também participaram das reuniões: da diretoria da subseção de Veranópolis: a vice-presidente, Daiane Farina, o tesoureiro, Samuel Anzolin, a secretária-geral, Justina Tedesco, e a secretária-geral adjunta, Fabiane Mercalli; o ex-presidente e atual secretário de administração de Cachoeirinha, Charlant Stuart; a delegada da CAARS, Carla Luísa Sperança; o vice-prefeito de Veranópolis, Tomás Shiemam; o prefeito de Cotiporã, Ivelton Mateus Zardo; o vice-prefeito de Vila Flores, Agenor Galli; o secretário municipal de Veranópolis, Eliezer Dala Costa; o promotor da comarca de Veranópolis, Lucio Miotto; a juíza da comarca de Veranópolis, Vanessa Antunes; o defensor público de Veranópolis Pedro Torres Lobo; o subprocurador-geral de Justiça, Luciano Vacaro; o secretário estadual de Logística e Transportes, Juvir Costella; da diretoria da subseção de Cachoeirinha: o vice-presidente, Marcos Antônio dos Santos, a tesoureira, Iolanda Maria da Silva, os conselheiros Samir Mattos dos Anjos, Leonardo Casulo e Nedson Marcon; o conselheiro estadual da OAB/RS Dorival Ipê; o prefeito de Cachoeirinha, Cristian Wassem; o vice-prefeito, João Paulo Martins; o juiz diretor do foro de Cachoeirinha, Marco Luciano Wächter; a juíza da 3ª Vara cível de Cachoeirinha, Suelen Caetano Oliveira; o presidente da Câmara Municipal de Cachoeirinha, Paulo Roberto Oliveira; os vereadores de Cachoeirinha Otoniel Rodrigues, Sandra Cunha, Edson Cordeiro e Nelson Martini; o procurador do Município de Cachoeirinha, Rodrigo Silveira; a secretária municipal do Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Cachoeirinha, Sueme Pompeo de Mattos; o secretário municipal de Cidadania e Assistência Social de Cachoeirinha, Nerisson Oliveira; o diretor municipal da secretaria de Captação de Recursos, Paulo Pedroso; a diretora municipal da secretaria de Administração, Solange Hoffmann; as defensoras públicas de Cachoeirinha Roberta Pretto e Simone Gobbo; o secretário-geral adjunto da subseção de Esteio, Higidio Dassi; o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal; os juízes de direito Mario Gonçalves e Flávia Giora; os promotores de Justiça Raquel Marchiori Dias, Fernando Bitencourt, Camila Cunha e Karen Daubermann; a procuradora do município de Esteio, Carolina Weber; o delegado de Polícia, Marco Swirski; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro; o vice-presidente administrativo e financeiro da AMP/RSDRA, Fernando Andrade Alves; e a presidente da ACISE, Alice Grecchi.