OAB/RS, 90 anos de história

Neste 11 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul completa 90 anos de história. Uma trajetória forjada na dedicação, no trabalho e na contribuição de milhares de homens e mulheres, advogados e advogadas. 

É necessário registrar o quanto, nesses seus 90 anos de existência, a OAB/RS foi o bastião que garantiu serenidade em momentos conturbados e apresentou soluções em tempos de crise, cumprindo sua missão de defender a constituição e a ordem jurídica do Estado democrático de direito. A Ordem gaúcha teve papel decisivo na estabilidade institucional mais duradoura do período republicano brasileiro.

É, sim, motivo de orgulho. Contudo, o recorte que faço não se limita a um sentimento, mas a incontáveis afirmações baseadas em fatos. A OAB/RS trabalha e produz resultados. Afinal, nos últimos quinze anos, fomos nós que entregamos as maiores vitórias legislativas à advocacia brasileira. A Ordem gaúcha revolucionou a advocacia nacional.

Foram daqui que nasceram os Projetos de Lei que se materializaram nas maiores conquistas legislativas dos últimos tempos. Falo das férias dos advogados, da natureza alimentar dos honorários, do regime tributário do Simples para a advocacia, do fim da compensação da verba honorária e do parágrafo 4º do Artigo 20 do antigo Código de Processo Civil (CPC), da Lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia e da contagem de prazos em dias úteis.

Estes são apenas alguns exemplos de lutas que se transformaram em realidade. São fruto do esforço de dirigentes de Ordem e de outros tantos advogados e advogadas que, de forma anônima e voluntária, emprestaram seus talentos, tempo e dedicação não apenas à advocacia gaúcha, mas que, por meio de seu trabalho diário, defendem a sociedade e o Estado Democrático de Direito.

A OAB/RS possui, dessa forma, ao longo destes 90 anos uma folha de relevantes serviços prestados à advocacia e à sociedade.

A nossa responsabilidade, portanto, será a de honrar o nosso passado, atuar no presente, projetar o futuro e encontrar soluções para que tenhamos sempre uma advocacia forte e respeitada. É hora de falarmos com orgulho da advocacia gaúcha, que é qualificada, combativa e que construiu a história desta entidade que orgulha a classe dos advogados e a sociedade sul-rio-grandense.

Leonardo Lamachia

Advogado e presidente da OAB/RS

gabinetedapresidencia@oabrs.org.br