A Constituição Federal de 1988 completou, na quinta-feira (5), 35 anos. Para comemorar a data, representando o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a vice-presidente, Neusa Bastos, esteve no evento alusivo da Escola de Direito da UFGRS. Na oportunidade, a representante da Ordem gaúcha participou da abertura do evento “35 Anos da Constituição Federal de 1988 e a Proteção dos Vulneráveis”.

Partindo da análise das conquistas da CF/1988 para a garantia dos direitos dos vulneráveis, do passado ao futuro, os painelistas e os convidados, com os estudantes de Direito, deliberaram acerca do texto constitucional e suas aplicações. Os tópicos seguiram do Direito do Consumidor ao Direito Ambiental, bem como da defesa da democracia a proteção dos migrantes.

“Nossa Constituição cidadã está completando 35 anos”, pontuou Neusa, ao começar a sua fala. “Nela, tivemos a inclusão de diversos direitos fundamentais. Contudo, também é mediante esse ato que percebemos a falta de dispositivos para toda nossa diversidade. Assim, cabe a nós, cidadãos e cidadãs, permanecer constantemente na luta pela defesa intransigente da democracia e do Estado Democrático de Direito.”

A ex-presidente da OAB/RS e Medalha Ruy Barbosa, Clea Anna Carpi da Rocha, em seus cumprimentos, disse: “Contemplem o significado dessa mesa feminina. Nada como uma faculdade livre de Direito para abrir as suas portas e, em uma data tão significativa, promover um encontro destinado à democracia e ao debate do texto que redemocratizou nossa cidadania.”

Presenças

Na mesa de abertura, também estiveram presentes a diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, Claudia Lima Marques; a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral; e a diretora de comunicação do Centro Acadêmico André da Rocha (CAAR) da UFRGS, Jordane Caroline.