Acentuando o seu compromisso com o diálogo e a proposição de ideias, na manhã da sexta-feira (12) foram iniciados os trabalhos em plenário do III Colégio de Presidentes das Subseções – gestão 2022-2024. Realizado no auditório do OAB Cubo, em Porto Alegre, o segundo dia do Colégio ocorreu da forma tradicional, com proposições trazidas pelo colegiado visando à construção de projetos e ideias que garantam uma melhor prestação jurisdicional e avanços do exercício profissional da classe.

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Na condução das atividades, o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, abriu as discussões com a listagem de diversos itens da pauta os quais já têm resolução ou foram encaminhados pela entidade.  Nesse escopo, estão temas como: atividades presenciais no Judiciário, eproc, dativos, estrutura. Um dos itens da pauta ratificou a necessidade de uniformização das exigências de acesso dos ingressantes (juízes, promotores e advogados) nos foros, bem como foi abordado que não haja limitações ao atendimento dos advogados e advogadas.

Lamachia salientou que estes foram compromissos assumidos e já trabalhados pela gestão. Sobre a limitação do ingresso nos foros, o presidente também afirmou que está buscando uma solução e que, se necessário, serão tomadas as devidas providências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Não estamos procurando uma vantagem, nossa classe quer apenas o mesmo tratamento que os demais”, pontuou o dirigente.

Melhorias no sistema eproc

Em relação ao eproc, o colegiado relatou algumas problemáticas no sistema, como a instabilidade, o déficit de servidores e dos treinamentos necessários para o manuseio da plataforma, ocasionando atrasos nos processos. A diretoria informou que estão sendo realizadas reuniões mensais com a vice-presidência do Tribunal de Justiça do RS e que já foram obtidas melhorias, como a diminuição na instabilidade. Além disso, há comprometimento por parte do TJRS com o aperfeiçoamento dos servidores e da plataforma. A automatização do sistema também foi colocada em pauta, como o recálculo automático dos prazos processuais.

Energia fotovoltaica

Um dos itens citados na pauta foi a implantação do sistema de energia fotovoltaica, que faz parte do plano de ação do POS – Programa de Otimização às Subseções. Desde o dia 1° de maio deste ano, a Ordem gaúcha já zerou o custo de energia para todas as subseções do estado. Essa medida do POS tem como objetivo trazer um impacto financeiro de grande economia para o sistema da OAB/RS, além da preocupação ambiental e da sustentabilidade ao futuro econômico das subseções.

Advocacia Dativa

Demandas referentes à atuação da advocacia dativa também foram colocadas em pauta durante a manhã. Os tópicos pontuados abordaram desde a facilitação no processo de pagamentos a melhorias nos valores, bem como a possiblidade de um edital permanente. A atual gestão reforçou o trabalho em prol do tema e instituiu uma estratégia de ação pela melhoria da tabela e na ampliação do prazo do edital de inscrição.

A majoração da tabela de honorários passou por muitos encontros, estudos, debates e diálogo direto com o governo. Até que, recentemente, a Ordem gaúcha oficializou uma majoração histórica da tabela, com o aumento médio de 103% nos valores. De acordo com o presidente Lamachia, ainda devem haver mais avanços. “Já delimitamos um plano de ação para tornar ainda mais célere os pagamentos para os colegas. É inaceitável que, diante de tão valoroso serviço prestado, os honorários, que são verba alimentar, deixem de ser debitados aos profissionais.”

Os trabalhos do Colégio seguem na tarde desta sexta-feira. O evento teve início na quinta-feira (11) com um formato inédito de palestras voltadas à capacitação dos advogados e advogadas abordando temas como comunicação e gestão.