Tão logo cientificado na noite de ontem (16), retornando de compromisso na subseção de Taquara, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, começou a agir, juntamente com a subseção de Soledade, pelo presidente, Felipe Souza da Silva, e a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), local e estadual, para apurar o caso do advogado Manuel Pedro Castanheira e prestar apoio ao colega ofendido durante o exercício de sua atividade profissional.

Após o acompanhamento e apoio iniciais ao colega, prestados pela Ordem gaúcha e pela subseção de Soledade, Lamachia acionou a Corregedoria da Brigada Militar, na manhã de sexta-feira (17), manifestando sua indignação e pedindo a investigação dos fatos. Além disso, a Comissão Especial de Direito Militar e a Comissão Especial da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS foram envolvidas para trabalhar no caso.

Ainda na tarde da sexta-feira, o presidente Lamachia encaminhou ofício ao Comando-Geral da BM, bem como à Corregedoria, solicitando o afastamento imediato dos policiais envolvidos no caso, enquanto tramitar o processo de apuração dos fatos.

Apoio total da OAB/RS – Defesa do colega e das suas prerrogativas

O presidente da OAB/RS entrou em contato com o colega Manuel Pedro Castanheira prestando sua solidariedade, reafirmando o total apoio da instituição e informando que amanhã (sábado 18) irá pessoalmente até Soledade para seguir a apuração do ocorrido e registar o repúdio da entidade ao fato. "A Ordem gaúcha não irá se calar diante de um caso que trata-se de prática inaceitável a um advogado no pleno exercício da profissão, o qual foi ofendido e teve suas prerrogativas desrespeitadas pelos policiais”, asseverou Lamachia.

Entenda o caso

Após protestar por ser impedido de acompanhar seu cliente durante ocorrência, o advogado foi preso e algemado por desobediência pelo sargento em plantão. A esposa e colega de profissão que o acompanhava na ocorrência imediatamente contatou a subseção do município, que atuou por meio do seu presidente, Felipe Souza da Silva, bem como do presidente da CDAP local, Felipe Oliveira. Em nota oficial, a subseção informou que “nota-se claramente, em diversos vídeos feitos no momento da prisão e pelas apurações feitas a partir do acompanhamento realizado pelo presidente da subseção e da CDAP, chamados ao local dos fatos, a ofensa às prerrogativas do advogado”.