Uma das marcas da atual gestão da Ordem gaúcha é manter um olhar voltado à prestação jurisdicional do estado. A partir de um diálogo constante com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do TJRS, pleitos como as elevações de entrância de 11 comarcas de intermediária para final e de outras 15 de inicial para intermediária, foram conquistados. Como parte desse trabalho contínuo com as subseções, na segunda-feira (10), o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, esteve presente em mais uma tarde de reuniões na CGJ.

Na ocasião, o dirigente da Ordem acompanhou as comitivas das subseções de Piratini, Pinheiro Machado e Ibirubá que foram em busca de demandas de ampliação da prestação jurisdicional. Lamachia fez um balanço dos encontros e salientou a importância dos encaminhamentos dos pleitos apresentados.

“Nossa presença demonstra a importância desses temas para a instituição. Em um ano e meio de gestão, realizamos entregas efetivas que estão mudando o cenário da prestação jurisdicional do estado. Tenho me esforçado e trabalhado para viabilizar as soluções adequadas para cada problemática trazida pelas subseções. Até o momento, já foram 60 reuniões realizadas, sempre com a presença da advocacia e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Giovanni Conti. Acredito que estamos no caminho certo”, acentuou Lamachia.

O presidente da OAB/RS também salientou os avanços obtidos por meio destas reuniões que vêm ocorrendo desde o ano passado. “Sem dúvida, já obtivemos avanços que estão auxiliando o trabalho dos advogados e das advogadas das regiões envolvidas e, sobretudo, a cidadania, que é a maior beneficiada com um melhor funcionamento do Judiciário.”

Piratini

A OAB Piratini apresentou como pauta principal a construção de uma nova sede para o Foro da comarca. De acordo com o presidente da subseção, Fernando da Silva Goulart, a demanda é por uma estrutura acessível e com plenas condições para a prestação jurisdicional.

“Saímos da reunião com uma solução adequada para viabilizar a construção desse antigo pleito da nossa cidade – a única da região que não tem um fórum condizente com as atuais necessidades da população. A presença e interlocução do presidente Lamachia foram importantes, pois nos dá confiança e força institucional, demonstrando o compromisso por ele assumido de estar sempre com as 106 subseções”, ressaltou Goulart.

Pinheiro Machado

A diretoria da subseção de Pinheiro Machado relatou a dificuldade em relação ao efetivo de juízes na comarca. “Ocorreu uma transferência do juiz para outra comarca, e nós ficamos sem um magistrado. Também estamos com um déficit de servidores. A reunião nos trouxe boas perspectivas em relação ao pleito, e acreditamos que, em breve, teremos melhorias na prestação jurisdicional em nossa comarca. Agradecemos à diretoria da OAB/RS, na pessoa do presidente Lamachia, pela presença constante que reforça e agrega às nossas demandas”, agradeceu o presidente da subseção, Fernando de Medeiros Dias.

Ibirubá

A última reunião da tarde tratou das pautas da OAB Ibirubá. O presidente da subseção, Mário Sergio Debortoli, defendeu a elevação de entrância da comarca de inicial para intermediária, bem como a implantação de uma 2ª Vara.

“Nosso município está se desenvolvendo e mantém uma população crescente. Nossa comarca possui quase 10 mil processos. Nesse contexto, existe uma necessidade de melhoria na prestação jurisdicional. Sabemos que há critérios técnicos a serem analisados, todavia tivemos uma reunião profícua. A diretoria da Ordem gaúcha realiza um trabalho de excelência. Lamachia tem sido um presidente muito ativo, resolutivo e tem trabalhado em todas as demandas juntamente com a Corregedoria”, frisou o dirigente de Ibirubá.

Presenças

Também participaram das reuniões o vice-presidente e o tesoureiro de Pinheiro Machado, Vinicius Mesko e Leandro Soares; a representante do Executivo municipal, Morgana Soares; o representante do Legislativo municipal, Jarbas Lucas Jr.; o prefeito de Piratini, Márcio Porto; o presidente da Câmara Municipal de Piratini, José Soares; os vereadores de Piratini, Carlos Alberto Caetano e Jimmy Porto Gonçalves; os diretores da OAB Piratini, Eduarda Corral (vice-presidente), Mireli Machado Rosa (secretária-geral adjunta) e Diego Ribeiro (tesoureiro); o prefeito de Ibirubá, Abel Grave; o presidente da Câmara Municipal de Ibirubá, vereador Zalo Bueno da Silva; o 2º vice-presidente da Câmara Municipal de Ibirubá, vereador Gustavo Schroeder; os vereadores da cidade de Quinze de Novembro Leomar Dittberner e Gilmar Galera; o presidente da Acisa de Ibirubá, Luis Antonio Sfalcin; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ibirubá, Leonir Fior.